EXTRATO DE CONTRATO Nº 00022.1/2025

Processo Administrativo: Compra direta (pequeno valor para pronto pagamento)

Modalidade de Contratação: Licitação dispensável 

Contratante: Câmara Municipal de Sumé, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 05.562.774/0001-20, situada à Rua Alice Japiassú de Queiroz, nº 32, Centro, Sumé – PB, CEP: 58.540-000.

Contratada: VRW Galerias LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 21.674.579/0001-20, com sede na Rua José Alves Barbosa, nº 232, Centro, Jurú – PB, CEP: 58.750-000.

Objeto: Contrato a contratação de pessoa jurídica de direito privado para fornecimento de placas e quadros personalizados, a serem expostos nos gabinetes e plenário da Câmara Municipal de Sumé.

Fundamento Legal: § 2º do Art. 95 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), nos Arts. 65 e 68 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, bem como na Resolução Legislativa nº 123/2023.

Valor Total (R$): 9.150,00 (nove mil cento e cinquenta reais).

Vigência: Até o término do exercício financeiro de 2025 ou a completa entrega do objeto do contrato.

Dotação Orçamentária: 

00.101 – Câmara Municipal de Sumé

01.031.1001.2001 – Manutenção das atividades do poder legislativo

835 – 33.90.30.99

838 – 33.90.39.99

Data da Assinatura: 17 de julho de 2025.

Sumé – PB, 17 de julho de 2025.

Jeffeson Figueiredo Menezes

Vereador Presidente

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