EXTRATO DE CONTRATO
CÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 00025.1/2025
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: N/A
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Sumé, inscrita no CNPJ sob o n 05.562.774/0001-20
CONTRATADA: Erika Oliveira dos Santos, inscrita no CNPJ sob o nº 40.263.124/0001-84
OBJETO DO CONTRATO: assessoria quando na elaboração do Geo Obras, com a elaboração de relatórios de finalização de obra e acompanhamento, conforme RT/TCE – PB nº 10/2023.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO/CONTRATAÇÃO: Serviço de pronto pagamento (art. 95, § único 14.133/2021)
VALOR TOTAL: R$ [Valor total do contrato por extenso] ([Valor em algarismos]).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00.101 – Câmara Municipal de Sumé
01.031.1001.2001 – Manutenção das Atividades do Poder Legislativo
0000838 33.90.39.99 15000000 – Outros Serviços de Terceiros – PJ
PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 de setembro à 15 de novembro de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2025.
DATA DE PUBLICAÇÃO NO PNCP: 15 de setembro de 2025
SIGNATÁRIOS:
Pela CONTRATANTE: Jeffeson Figueiredo Menezes
Pela CONTRATADA: Erika Oliveira dos Santos
LINK DA MATÉRIA https://getpublic.inf.br/system/publicacao/materia/20250915121153/?link=CMSU