REQUERIMENTO Nº 34/2025
Prezado Senhor, Requer-se, após consulta ao Plenário e em conformidade com o Regimento Interno, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Manoel Lourenço Queiroz Duarte solicitação para que o Poder Executivo Municipal adote as medidas necessárias visando à participação do Município no Projeto-Piloto de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox) da Anatel, que permite a instalação […]
REQUERIMENTO Nº 18/2025
Prezado Senhor, Requeiro a Vossa Excelência, após a devida apreciação do plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Manoel Lourenço Queiroz Duarte e ao Secretário de Obras e Serviços Urbano, Senhor José Vicente Lima Freitas, o que a seguir requer: a realização do calçamento da Rua Regina Claudino Silva, situada […]
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DV00021/2025
ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00021/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 251124DV00021 A CÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ, Estado da Paraíba, através do seu Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará contratação direta, […]
ORDE DE SERVIÇO – PE0002/2025
ORDEM DE SERVIÇO (OS) Nº 0002/2025 – PE00002/2025 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS – CONTRATO ADMINISTRATIVO Órgão Solicitante: Câmara Municipal de Sumé Data de Emissão: 21 de Outubro de 2025 1. REFERÊNCIAS ADMINISTRATIVAS Esta Ordem de Serviço autoriza o início da prestação dos serviços conforme os instrumentos abaixo: Modalidade/Nº Licitação: Pregão Eletrônico Nº 00002/2025 Contrato […]
PROJETO DE LEI Nº 938/2025
“Reconhece o caráter educacional, formativo e de relevante interesse social da prática do Jiu-Jitsu no município de Sumé – PB.” A CÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ, ESTADO DA PARAÍBA, por seus representantes legais, aprova e o PREFEITO MUNICIPAL sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica reconhecido, no âmbito do Município de Sumé – PB, o caráter educacional, formativo […]
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 971/2025
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALPARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SUMÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 167, inciso V, da Constituição Federal, na Lei Federal nº 4.320/1964, na Lei Complementar nº 101/2000, na Lei Orgânica do Município, e em […]
AUTOGRTAFO Nº 792/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 939/2025
Reconhece o caráter educacional, formativo e de relevante interesse social da prática do Muay Thai no município de Sumé – PB. A CÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ, ESTADO DA PARAÍBA, por seus representantes legais, aprova e o PREFEITO MUNICIPAL sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica reconhecido, no âmbito do Município de Sumé – PB, o caráter educacional, formativo […]
AUTOGRAFO Nº 793/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 941/2025
“Institui, no Município de Sumé, a Semana da Pátria.” A CÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ, ESTADO DA PARAÍBA, por seus representantes legais, aprova e o PREFEITO MUNICIPAL sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída, no Município de Sumé, a Semana da Pátria, a ser comemorada anualmente, de 1º a 7 de setembro, com atividades educativas, culturais e […]
AUTOGRAFO Nº 789/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 970/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
“CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL “PROFESSORA JACY BASÍLIO DE OLIVEIRA”, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE 04 A 05 ANOS DE IDADE, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SUMÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu […]
REQUERIMENTO Nº 33/2025
EMENTA: Requer instalação de bancos em alvenaria permanentes e a colocação de tendas todas as segundas-feiras, destinadas à realização da feira de gado em nosso município. Prezado Senhor, Após consulta ao Plenário e em conformidade com o Regimento Interno, requer-se que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Manoel Lourenço Queiroz Duarte o que a seguir requer: instalação de […]