CÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 0002/2025
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento nº 0002/2025 ao Contrato Administrativo nº 00021/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 250312PE00004
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Sumé – 05.562.774/0001-20
CONTRATADA: Oiti Comercial de Combustível LTDA – 24.103.533/0001-67
OBJETO: Registro de reajuste do preço unitário do combustível (Item 01), com a consequente supressão do valor global do contrato, em virtude da variação de preços de mercado.
VALOR (R$): O valor global do contrato sofre aumento de R$: 00,03 (três centavos) no preço do litro, resultando em supressão no valor global do contrato.
O referido contrato será faturado, a partir da publicação, da seguinte forma:
| Valor do Litro Atual (R$) | Litros do Contrato (L) |
| 6,29 | 8.747,63 |
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021,, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 2.271/1997, Decreto nº 7.892/2013, IN/SEGES nº 5/2017 e Resolução 123/2023.
DATA DA ASSINATURA: 19 de Novembro de 2025
SIGNATÁRIOS: Jeffeson Figueiredo Menezes pela CONTRATADA e Inezita Ribeiro Pereira de Queiroz pela CONTRATANTE.
LINK DA MATÉRIA https://getpublic.inf.br/system/publicacao/materia/20251119095619/?link=CMSU