DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SUMÉ – PARAÍBA, ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 08 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SUMÉ – PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SUMÉ – PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SUMÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Estado da Paraíba a estadualizar o trecho da estrada que liga o Distrito de Pio X à PB-248.

Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica