ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00022/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE  LOCAÇÃO, TRANSPORTE, MONTAGEM E DESMONTAGEM, SEM UTILIZAÇÃO DE  MÃO–DE–OBRA EXCLUSIVA, A SEREM UTILIZADOS NA SESSÃO SOLENE DE  ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO SUMEENSE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES  DESCRITAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E TERMO DE REFERÊNCIA.  FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO:  Departamento Financeiro. RATIFICAÇÃO: Vereador Presidente, em 19/12/2025.

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