O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SUMÉ, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e é sancionada a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica denominado de Centro de Confecção MARIA DE MELO PEREIRA DA SILVA “MARIQUINHA” o espaço público situado na Central de Abastecimento “Oscar Severo de Macedo”, na Rua Alice Japiassú – Município de Sumé – PB.

Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Sumé-PB, 16 de agosto de 2023.

ÉDEN DUARTE PINTO DE SOUSA
— Prefeito do Município de Sumé-PB —