#080f2d

#082761

Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Sumé - PB
"Casa Vereador Cíce Soares"
CNPJ: 05.562.774/0001-20
Requeiro de Vossa Excelência que após ouvido o Plenário na Forma Regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Lourenço Queiroz Duarte, o que a seguir requer: reitero a solicitação das informações requeridas nos Ofícios nº 002/2025, direcionado à Secretaria de Assistência Social, e nº 010/2025, enviado ao Diretor Geral do Hospital Maternidade Alice de Almeida. Ressalto que tais informações devem ser fornecidas em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), o Artigo 25 do Regimento Interno, bem como os Artigos 13 e 18 da Lei Orgânica do Município de Sumé. Ressalto que, até o presente momento, não recebi nenhuma resposta referente às solicitações. Segue em anexo os Ofícios.

Requeiro de Vossa Excelência que após ouvido o Plenário na Forma Regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Lourenço Queiroz Duarte, o que a seguir requer: reitero a solicitação das informações requeridas nos Ofícios nº 002/2025, direcionado à Secretaria de Assistência Social, e nº 010/2025, enviado ao Diretor Geral do Hospital Maternidade Alice de Almeida. Ressalto que tais informações devem ser fornecidas em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), o Artigo 25 do Regimento Interno, bem como os Artigos 13 e 18 da Lei Orgânica do Município de Sumé. Ressalto que, até o presente momento, não recebi nenhuma resposta referente às solicitações. Segue em anexo os Ofícios.

JUSTIFICATIVA:

ORAL

Sumé,
2 de abril, 2025
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