RESOLUÇÃO Nº 171/2025
RESOLUÇÃO Nº 171/2025 Concede o Título de Cidadão Sumeense ao Senhor Dr. AlbertoGomes Batista, Diretor do DNOCS na Paraíba. A Câmara Municipal de Sumé Resolve: Art. 1º – Fica concedido ao Senhor Dr. Alberto Gomes Batista, Diretor do DNOCS na Paraíba, o Título de Cidadão Sumeense, como forma de reconhecimento público pelos serviços prestados […]
RESOLUÇÃO Nº 170/2025
RESOLUÇÃO Nº 170/2025De Autoria do Ver. Rosildo Alves Monteiro Concede o Título de Cidadã Sumeense à Senhora Angélica Evaristo Malta. A Câmara Municipal de Sumé Resolve: Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadã Sumeense à Senhora Angélica Evaristo Malta. Art. 2º – O Título de Cidadania Sumeense será entregue em sessão solene a […]
2º TERMO DE APOSTILAMENTO – PE 00004/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 0002/2025 ESPÉCIE: Termo de Apostilamento nº 0002/2025 ao Contrato Administrativo nº 00021/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 250312PE00004 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Sumé – 05.562.774/0001-20 CONTRATADA: Oiti Comercial de Combustível LTDA – 24.103.533/0001-67 OBJETO: Registro de reajuste do preço unitário do combustível (Item 01), com a consequente supressão […]
PORTARIA 33/2023
PORTARIA Nº 33/2025 EMENTA: “Concede Gratificação de AtividadesEspeciais (GAE) aos servidores dispostos, emconformidade com a Lei Complementar nº 24/2013 ecom a Portaria de regulamentação nº 32/2025.” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO o disposto no art. 170 da Lei Complementar nº 24, de 28 de novembro […]
PORTARIA Nº 32/2025
PORTARIA Nº 32/2025 EMENTA: “Dispõe sobre a regulamentação,as condições e os critérios para a concessão eretirada da Gratificação de AtividadesEspeciais (GAE) aos servidores da CâmaraMunicipal de Sumé.” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno e em observância ao disposto no art. 172 da Lei Complementar nº 24, […]
RESOLUÇAO Nº 169/2025
Concede o Título de Cidadã Sumeense à Excelentíssima Senhora Daniella Velloso Borges Ribeiro, Senadora da República pelo Estado da Paraíba. A Câmara Municipal de Sumé Resolve: Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadã Sumeense à Excelentíssima Senhora Daniella Velloso Borges Ribeiro, Senadora da República pelo Estado da Paraíba. Art. 2º – […]
RESOLUÇAO Nº 168/2025
Concede o Título de Cidadão Sumeense ao Excelentíssimo Senhor Lucas Velloso Borges Ribeiro. A Câmara Municipal de Sumé Resolve: Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Sumeense ao Excelentíssimo Senhor Lucas Velloso Borges Ribeiro, Vice-Governador do Estado da Paraíba. Art. 2º – O homenageado é natural de Campina Grande, bacharel em Administração […]
RESOLUÇAO Nº 167/2025
Concede o Título de Cidadão Sumeense ao Excelentíssimo Senhor Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro. A Câmara Municipal de Sumé Resolve: Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Sumeense ao Excelentíssimo Senhor Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, Deputado Federal pelo Estado da Paraíba. Art. 2º – O homenageado é natural de Campina Grande, engenheiro civil, […]
RESOLUÇAO Nº 166/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SUMEENSE AO SENHOR IDELFONSO SALES PORTO. O VEREADOR JOSÉ DE ARIMATÉIA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Resolução: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Sumeense ao Senhor Idelfonso Sales Porto, em reconhecimento […]
RESOLUÇAO Nº 165/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SUMEENSE AO SENHOR EDISON GUILHERME PORTO. O VEREADOR JOSÉ DE ARIMATÉIA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Resolução: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Sumeense ao Senhor Edison Guilherme Porto, em reconhecimento aos […]