AUTOGRAFO Nº 788/2025
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Loteamento João Simião, Bairro Frei Damião, no Município de Sumé – PB, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ, Estado da Paraíba, por seus representantes legais, aprovou, e o Senhor Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1º – Passa a denominar-se Rua Zacarias […]
AUTOGRAFO Nº 787/2025
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Loteamento João Simião, Bairro Frei Damião, no Município de Sumé – PB, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ, Estado da Paraíba, por seus representantes legais, aprovou, e o Senhor Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1º – Passa a denominar-se Rua Reginaldo […]
PORTARIA Nº 30/2025
PORTARIA Nº 30/2025 “Reitera a obrigatoriedade de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) dos atos de contratação direta por valor, previstos no art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.” O Vereador Presidente da Câmara Municipal de Sumé, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na […]
APRESENTAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL PARA 2026
CÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ ESTADO DA PARAÍBA COMUNICADO DE PUBLICAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) – 2026 A Câmara Municipal de Sumé junto ao Setor de Compras e Licitações comunica a todos os interessados, em atendimento ao disposto no Art. 12, § 3º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 […]
PORTARIA Nº 30.1/2025 – GABPRES
PORTARIA Nº 30.1/2025 – GABPRES Ementa: Aprova o Plano de Contratações Anual (PCA) da Câmara Municipal de Sumé para o exercício de 2026 e autoriza sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico oficial da Casa. A MESA DIRETORA da CÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ, Estado da Paraíba, no […]
ATA DE REUNIÃO E APROVAÇÃO – PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2026
ATA DE REUNIÃO – APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) 2026 1. TÍTULO: Ata de Reunião para Análise e Aprovação do Plano de Contratações Anual (PCA) da Câmara Municipal de Sumé para o exercício de 2026. 2. DATA, HORA E LOCAL: Data: 07 de Novembro de 2025. Horário: Início às 11:12h, com conclusão […]
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBACÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS PÚBLICOS MÓVEIS, COM CONFECÇÃO DE PLAQUETAS COM ARQUIVAMENTO EM MEIO ELETRÔNICO,LICENÇA DE USO DE SISTEMA MOBILE NAS PLATAFORMAS IOS E ANDROID, COM ACESSO INCLUSO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, […]
REQUERIMENTO Nº 70/2025
Senhor Presidente, Requeiro de Vossa Excelência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e após ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Sumé – PB, Manoel Lourenço Queiroz Duarte o que a seguir requer: que seja realizado o tradicional Campeonato Sumeense de Futebol de Campo, promovido no Estádio “O […]
REQUERIMENTO Nº 69/2025
Senhor Presidente, Requeiro de Vossa Excelência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e após ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Sumé – PB, Manoel Lourenço Queiroz Duarte o que a seguir requer: que seja instalado um telão de 10 metros por 4 metros, com sistema de som […]
REQUERIMENTO Nº 68/2025 – VOTO DE PESAR
Senhor Presidente, O Vereador que subscreve, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, após ouvido o plenário, seja registrado nos anais desta Casa Legislativa VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Gomes de Lira, ocorrido recentemente. Luiz Carlos exerceu com dedicação a função de Secretário de […]