ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00020/2025
ESTADO DA PARAÍBACÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00020/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00020/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO […]
ATA DE REUNIÃO DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES
Câmara Municipal de Sumé – Comissão Permanente de Licitação AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REUNIÃO/AUDIÊNCIA PÚBLICA O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Sumé, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a ATA DE AUDIÊNCIA Nº 29.10.25/2025. Detalhe Informação Órgão/Unidade Câmara Municipal de […]
LICITANTES HABILITADOS – DV00020/2025
Extrato de Resultado da Fase de Habilitação CÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO MODALIDADE: Dispensa por Valor (DV00020/2025) PROCESSO Nº: 251020DV00020 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito privado pararealização de inventário de bens patrimoniais públicos móveis, com confecção de plaquetas com arquivamento em meio eletrônico, licença de uso de […]
DECISÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR 0001/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ Comissão de Licitações DECISÃO ADMINISTRATIVA N° 0001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR N°: 0001/2025 Assunto: Apuração de valores indevidamente pagos a título de combustíveis não fornecidos pelo Oiti Comercial de Combustível LTDA à esta casa legislativa, em dissonância ao aplicado pela RN-TC 01/2025 do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Interessado/Sancionado: […]
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBACÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO LEGISLATIVO PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA, VOLTADO AS NECESSIDADES DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PARA INSTITUIÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS NAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SUMÉ, ESTADO DA PARAÍBA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2025, nos termos do […]
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBACÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, DESTINADOS A ESTA CÂMARA MUNICIPAL. FUNDAMENTOLEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00014/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 00.101 – CÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ 01.031.2001 – MANUTENÇÃO […]
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBACÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PARA O FORNECIMENTO, COM ENTREGA E MONTAGEM DE CADEIRAS DE AUDITÓRIO E CADEIRAS DE ESCRITÓRIO ERGONÔMICAS, NOVAS E DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES E A MODERNIZAÇÃO […]
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00020/2025
ESTADO DA PARAÍBACÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00020/2025 A Câmara Municipal de Sumé manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE […]
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO – IN0004/2025
ESTADO DA PARAÍBACÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Inexigibilidade nº IN00004/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO LEGISLATIVO PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA, VOLTADO AS NECESSIDADES DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PARA INSTITUIÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS NAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SUMÉ, ESTADO DA PARAÍBA. […]
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO – DV00019/2025
ESTADO DA PARAÍBACÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Dispensa nº DV00019/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PARA O FORNECIMENTO, COM ENTREGA E MONTAGEM DE CADEIRAS DE AUDITÓRIO E CADEIRAS DE ESCRITÓRIOERGONÔMICAS, NOVAS E DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE AVISO DE […]