Ata da Quinquagésima Primeira Sessão Ordinária

Ata da Quinquagésima Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sumé, da Décima Oitava Legislatura da Casa Vereador Cícero Soares. Aos vinte e sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, em horário regimental, realizou-se a Quinquagésima Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sumé/Pb, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Vereadores Jeffeson Figueiredo Menezes, Juan Victor Gomes de Sá Pires Pereira, Bruno Stefanio de Sousa Duarte, José de Arimatéia Silva, José Antônio Fernandes de Oliveira, Daniel Lêla Araújo, Rivaldo Oliveira Ramos, Fernando Lima Freitas e Rosildo Alves Monteiro. Deixaram de comparecer à presente sessão o Excelentíssimo Senhor Vereador Damião Rildo da Silva e a Excelentíssima Senhora Vereadora Jane Isa Soares da Silva Lima, tendo suas faltas sido abonadas. Sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador Jeffeson Figueiredo Menezes, os trabalhos foram instalados regimentalmente, sendo declarada aberta a sessão. Na sequência, procedeu-se à leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente, iniciando-se pela leitura da ata da sessão anterior, a qual, após apreciação do Plenário, foi aprovada por unanimidade dos presentes. Passou-se a apresentação dos requerimentos: Requerimento nº44/2026- Requer que sejam realizados os devidos reparos no calçamento da Rua João Inácio, no bairro Várzea Redonda. Requerimento nº45/2026- Voto de pesar a família do Senhor Carlos Marcelo da Silva Lira. Requerimento nº46/2026- Voto de pesar a família do Senhor Francisco José Lopes. Requerimento nº47/2026- Voto de pesar a família da Senhora Carmelita Alves Evangelista, de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador Rosildo Alves Monteiro. Requerimento nº49/2026- Requer realização da limpeza do espaço destinado a prática da modalidade de judô do programa Prolcariri, utilizado por crianças atletas do município. Requerimento nº50/2026- Requer que sejam prestadas informações detalhadas acerca das Emendas Impositivas de minha autoria, devidamente apresentadas ao Poder Executivo Municipal, especialmente quanto às providências já adotadas e as etapas necessárias para sua efetiva execução. Requerimento nº51/2026- Voto de pesar a família do Senhor Manoel Raimundo. Requerimento nº52/2026- Voto de pesar a família do Senhor Inácio de Souza Brito, de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador Daniel Lêla Araújo. Requerimento nº25/2026- Voto de pesar a família da Senhora Rita Rafael Leite, de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador José Antônio Fernandes de Oliveira. Requerimento nº40/2026- Voto de pesar a família do Senhor Deoclécio Antônio de Aquino. Requerimento nº41/2026- Voto de pesar a família da Senhora Antonina Farias da Silva, de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador Rivaldo Oliveira Ramos. Requerimento nº105/2026- Requer pedido de informações referente a execução de EMENDAS PARLAMENTARES, referente ao exercício de 2026, de autoria dos Excelentíssimos Senhores Vereadores Juan Victor Gomes de Sá Pires Pereira e José de Arimatéia Silva. Após a apresentação, todos os requerimentos foram submetidos à discussão e votação, sendo aprovados por unanimidade. Seguidamente passou-se a apreciação das matérias da Ordem do Dia: Projeto de Lei nº1.024/2026- Faz adequações a Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDO do município e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei nº1.025/2026- Estima a receita e fixa a despesa do município de Sumé, para o exercício de 2027 e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo. Ambos os projetos acima mencionados foram encaminhados à Comissão de Justiça e Redação e à Comissão de Orçamento e Finanças para posterior análise, discussão e emissão dos respectivos pareceres. Seguidamente foram apresentados: Projeto de Lei nº1.027/2026- Dispõe sobre denominação de logradouro público no município de Sumé/Pb e dá outras providências, de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador José Antônio Fernandes de Oliveira. Projeto de Resolução nº205/2026- Concede o Titulo de Cidadã Sumeense a Senhora Jucileide Alves de Araújo Silva e dá outras providências, de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador Daniel Lêla Araújo. Após a apresentação o Projeto de Lei nº 1.027/2026 e o Projeto de Resolução nº 205/2026 foram encaminhados à Comissão de Justiça e Redação, cujos membros, em comum acordo, emitiram pareceres verbais favoráveis. Após a devida discussão, as matérias foram submetidas à votação em Plenário, sendo ambas aprovadas por unanimidade. Em seguida, foi apreciado o Veto Total nº 12/2026, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 1.010/2026, de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador Juan Victor Gomes de Sá Pires Pereira, que institui o Dia Municipal do DeMolay no âmbito do Município de Sumé/PB e dá outras providências. Após discussão e votação em Plenário, o veto foi rejeitado pela maioria dos vereadores presentes, com 7 (sete) votos contrários ao veto e 2 (dois) votos favoráveis à sua manutenção, proferidos pelos vereadores Rivaldo Oliveira Ramos e Fernando Lima Freitas. Encerrada a apreciação das matérias constantes da Ordem do Dia, foi facultada a palavra à Secretária Municipal de Saúde, Senhora Niedja Siqueira, que apresentou esclarecimentos acerca do cronograma e da aplicação das emendas impositivas destinadas por cada vereador. Em seguida, fez uso da palavra a radialista Jacqueline Oliveira, que abordou a destinação de emendas impositivas ao Abrigo de Idosos. Na sequência, fizeram uso da palavra, para explicações pessoais os seguintes vereadores: Daniel Lêla Araújo, Juan Victor Gomes de Sá Pires Pereira e José Antônio Fernandes de Oliveira. Não havendo outros assuntos a tratar, o Excelentíssimo Senhor Presidente, Vereador Jeffeson Figueiredo Menezes, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão. Para constar, eu, _____________, Primeiro-Secretário, lavro a presente ata, que, após lida e apreciada, será por mim subscrita e assinada na forma regimental.