Comissões Permanentes

Competências

Responsável por elaborar, fiscalizar e implementar políticas públicas nas áreas de educação, saúde e assistência social, promovendo o acesso e a qualidade desses serviços à população.

Competências

Responsável por planejar, fiscalizar e implementar políticas relacionadas a obras, urbanismo e serviços públicos, visando melhorar a infraestrutura urbana e garantir a qualidade dos serviços à população.

Competências

Responsável por elaborar, analisar e fiscalizar o orçamento público, além de gerenciar as finanças e garantir o uso adequado dos recursos financeiros.

Competências

Responsável por analisar a constitucionalidade e legalidade dos projetos, além de redigir textos legais e jurídicos, garantindo que estejam em conformidade com as normas e princípios legais.