Projetos de Lei
Organização por origem
478 matérias encontradas
VETO N° 09/2026
Veto integral ao Projeto de Lei N°993/2026 MENSAGEM DE VETO N° 09/2026
PROJETO LEI MUNICIPAL Nº 1004
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2026.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026.
INDICAÇÃO: 005/2026
Após consulta ao Plenário e em conformidade com o Regimento Interno, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Manoel Lourenço Queiroz Duarte, que adote as providências necessárias para promover a municipalização do…
PROJETO DE LEI Nº 993/ 2026.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO REMUNERADO DAS SERVIDORAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SUMÉ, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 197/2026.
Concede o Título de Cidadã Sumeense a Senhora Thaís Leite Pereira e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 198/2026
Concede o Título de Cidadã Sumeense à Professora Valéria Andrade e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 43/2026
Solicita ao Poder Executivo Municipal a revisão da remuneração do cargo de provimento em comissão de Chefe do Cemitério e Velório "Nossa Senhora do Perpétuo Socorro", Símbolo DAI-4.
PROJETO DE LEI Nº 1008/2026
Reestrutura os cargos de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Sumé/PB, redefine atribuições, regulamenta o regime especial de trabalho, estabelece diretrizes de controle funcional e institui Gratificação de…
REQUERIMENTO Nº 59/2026
Voto de Aplauso
REQUERIMENTO Nº 60/2026
Requer asfaltamento da Rua José Nero de Sousa, localizada no Bairro Frei Damião, no município de Sumé.
REQUERIMENTO Nº 23/2026
Voto de Pesar