Projetos de Lei
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491 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 62/2026
Requer a perfuração de poços artesianos para atender às comunidades de Cabeça Branca, Olho D’Água Branca, Pedra da Bola, Pau D’Arco e Caiçara, como alternativa ao açude atualmente existente, cuja capacidade encontra-se reduzida e a qualidade da água em condições inadequadas para consumo.
REQUERIMENTO Nº 63/2026
Voto de Pesar
REQUERIMENTO Nº 101/2026
Requer recapeamento da estrada que liga o Sítio Ingá.
REQUERIMENTO Nº 31/2026
Requer extensão da rede de iluminação pública na Rua Alice Simões de Araújo, localizada no Bairro Renascer, no município de Sumé – PB
REQUERIMENTO Nº 32/2026
Requer a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Alice Simões de Araújo, localizada no Bairro Renascer, no município de Sumé – PB.
REQUERIMENTO Nº 61/2026
Requer alargamento da estrada do sítio Xamurro, que liga os sítios Balanço e Cazuzinha.
PROJETO DE LEI N° 1016 /2026
Dispõe sobre a denominação da Praça de Eventos no Município de Sumé-PB e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 62/2026
Voto de Pesar
PROJETO DE LEI N° 1014 /2026
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Sumé-PB e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 61/2026
Voto de Pesar
REQUERIMENTO Nº 44/2026
Requer providências para recomposição do efetivo da Polícia Civil e fortalecimento da segurança pública no município de Sumé e região do Cariri.
VETO N° 09/2026
Veto integral ao Projeto de Lei N°993/2026 MENSAGEM DE VETO N° 09/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2026.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026.
INDICAÇÃO: 005/2026
Após consulta ao Plenário e em conformidade com o Regimento Interno, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Manoel Lourenço Queiroz Duarte, que adote as providências necessárias para promover a municipalização do…
PROJETO DE LEI Nº 993/ 2026.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO REMUNERADO DAS SERVIDORAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SUMÉ, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 198/2026
Concede o Título de Cidadã Sumeense à Professora Valéria Andrade e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 197/2026.
Concede o Título de Cidadã Sumeense a Senhora Thaís Leite Pereira e dá outras providências.