Projetos de Lei
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570 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 35/2026
Requer a implantação de um redutor de velocidade (quebramolas) no início da Rua José Paulino de Barros, localizada no Bairro Santa Rosa.
REQUERIMENTO Nº 14/2026
Requer a recuperação da rede de esgoto e a pavimentação da Rua Marinaldo Barros de Amorim, neste município.
REQUERIMENTO Nº 42/2026
Requer execução do calçamento (pavimentação em paralelepípedo)da Rua Luiz Nunes de Lima, localizada por trás do DER.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 208/2026
Concede Título de Cidadã Sumeense à Senhora Carmelucia Bezerra da Silva Assunção e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 207/2026
Concede Título de Cidadão Sumeense ao Senhor Adailton Lima de Oliveira e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.013/2026
Dispõe sobre a Política Municipal de Atenção, Proteção e Inclusão Social das Pessoas com Fibromialgia e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1012/2026
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.381, de 29 de julho de 2020, que institui o Programa de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado “Programa Família Acolhedora”, e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 106/2026
Voto de Pesar.
REQUERIMENTO Nº 27/2026
Requer solicitando a execução do calçamento das Ruas José Bezerra de Araújo e Sátiro Jacinto de Oliveira, localizadas no bairro Alto da Caixa D´água, neste município.
REQUERIMENTO Nº 53/2026
Requer a realização de vistoria e revisão da altura dos quebra-molasexistentes na Rua Major Alfredo Mayer, no bairro Santa Rosa, bem como em outras localidades do município
REQUERIMENTO Nº 105/2026
Requer pedido de informações referente a execução de EMENDAS PARLAMENTARES, referentes ao exercício 2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 206/2026
Concede Título de Cidadão Sumeense ao Senhor Diogenes Oliveira dos Santos e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 205/2026
Concede Título de Cidadã Sumeense a Senhora Jucileide Alves de Araújo Silva e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 1027/2026
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Sumé-PB e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 40/2026
VOTO DE PESAR.
REQUERIMENTO Nº 41/2026
VOTO DE PESAR.
REQUERIMENTO Nº 51/2026
Voto de Pesar
REQUERIMENTO Nº 52/2026
Voto de Pesar
