Projetos de Lei
Organização por origem
542 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 13/2026
Requer retorno das atividades do Restaurante da Feira de Gado do Município de Sumé – PB.
REQUERIMENTO Nº 26/2026
Requer a instalação de um quebra-molas (lombada) no cruzamento das Ruas Doná Santa Mendonça e Manoel Francisco da Silva Neto, no Bairro Várzea Redonda, nas proximidades do estabelecimento comercial conhecido como Júnior do Gás.
REQUERIMENTO Nº 68/2026
Voto de Pesar
REQUERIMENTO Nº 69/2026
Voto de Aplauso
Veto Parcial ao Projeto de Lei n. 1019/2026
Comunico a Vossas Excelências que, no exercício das atribuições conferidas pelo art. 36, § 2º, da Lei Orgânica do Município de Sumé, decidi vetar parcialmente o Autógrafo nº 831/2026, incidindo o veto sobre a integralidade do § 2º do art. 2º e do art 3º, por razões de inconstitucionalidade e de contrariedade ao interesse público, conforme os fundamentos a seguir expostos.
REQUERIMENTO Nº 25/2026
Requer instalação de um poste de iluminação pública na Rua Marinaldo Barros de Amorim, localizada no Bairro Frei Damião, neste Município.
REQUERIMENTO Nº 67/2026
Moção de Repúdio
REQUERIMENTO Nº 65/2026
Voto de Pesar
REQUERIMENTO Nº 104/2026
Requer aquisição e a distribuição de materiais esportivos para todas as escolas da Rede Municipal de Ensino.
REQUERIMENTO Nº 66/2026
Voto de Aplauso ao documentário Prolcariri.
REQUERIMENTO Nº 64/2026
Voto de Pesar
REQUERIMENTO Nº 24/2026
Voto de Pesar
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 204/2026
Concede Título de Cidadão Sumeense ao Senhor Rodolfo Galdino da Silva e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 48/2026
Requer realização de Concurso Público no Município de Sumé-PB,
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PREMIAÇÃO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SUMÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Total ao Projeto de Lei n. 1011/2026
Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do art. 36, § 2º, da Lei Orgânica do Município de Sumé, decidi VETAR INTEGRALMENTE, por razões de inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, o Autógrafo nº 833/2026, correspondente ao Projeto de Lei nº 1.011/2026, de autoria do Vereador Daniel Lêla Araújo, que “Dispõe sobre a inclusão de conhecimentos relativos à História, Geografia, Cultura e Identidade do Município de Sumé nas provas objetivas dos concursos públicos municipais e dá outras providências”. Embora se reconheça a relevância da valorização da história, da cultura, do patrimônio e da identidade do Município de Sumé, a proposição, na forma em que aprovada, apresenta vícios jurídicos que impedem sua sanção, por interferir diretamente na esfera de competência constitucionalmente reservada ao Poder Executivo e por estabelecer critérios uniformes de avaliação que não se mostram compatíveis com a diversidade dos cargos e empregos públicos municipais.
REQUERIMENTO Nº 47/2026
Voto de Pesar
REQUERIMENTO Nº 102/2026
Requer a instauração imediata de sindicância administrativa destinada a apurar possíveis práticas de assédio moral atribuídas ao servidor municipal conhecido como “Thiago Belinho”, que exerce suas funções na Escola Municipal Zélia Braz, localizada no bairro Várzea Redonda.
REQUERIMENTO Nº 39/2026
VOTO DE PESAR.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOVO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE SUMÉ/PB, QUE PASSA A SER DENOMINADO “ABATEDOURO PÚBLICO RAMIRO BARBOSA DE SOUZA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.