QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAIBA
CÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ
CASA VEREADOR CÍCERO SOARES
SUMÉ – PARAÍBA

Ata da quinta sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumé da Décima Oitava Legislatura da
Casa Vereador Cícero Soares. Aos dezoito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte cinco,
no Plenário Severino Leite, foi realizada a quinta sessão ordinária, na qual compareceram os
seguintes Vereadores: Jeffeson Figueiredo Menezes, Bruno Stefanio de Sousa Duarte, Juan Victor
Gomes de Sá Pires Pereira, José de Arimatéia Silva, Rosildo Alves Monteiro, José Antônio
Fernandes de Oliveira, Fernando Lima Freitas e Jane Isa Soares da Silva Lima, Rivaldo Oliveira
Ramos, Damião Rildo da Silva e Daniel Lêla Araújo. Instalados regimentalmente os trabalhos sob
a Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador Jeffeson Figueiredo Menezes que declarou
aberta a sessão e solicitou ao 1º secretário o Excelentíssimo Senhor Vereador Juan Victor Gomes
de Sá Pires Pereira que procedesse com a leitura da matéria constante do Pequeno Expediente:
leitura da ata da sessão anterior a qual foi colocada em votação e aprovada por unanimidade.
Dando continuidade decorreu a leitura das seguintes matérias: ofício nº099/2025 encaminhado
pelo Gabinete do Prefeito, informando que o Excelentíssimo Senhor Vereador Fernando Lima
Freitas será o líder do Governo no Legislativo, no intento de representar o Executivo junto ao
Parlamento, assegurando dessa forma o bom funcionamento das atividades legislativas. Oficio
nº028/2025 encaminhado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, no qual se
solicita a indicação de dois representantes desta Câmara Municipal para integrar a nova
composição do referido Conselho. Após deliberação, foram designados o Excelentíssimo Senhor
Vereador Damião Rildo da Silva, para exercer a função de Titular e o Excelentíssimo Senhor
Vereador Daniel Lêla Araújo, para ocupar a posição de Suplente. Ofícios nº010 e 011/2025
encaminhado pela Secretária de Cultura, Esporte e Turismo, nos quais solicita a indicação de dois
representantes desta Câmara Municipal para integrar a nova composição do Conselho Municipal
de Turismo e do conselho Municipal de Cultura. Após discussão, foram nomeados o
Excelentíssimo Senhor Vereador José Antônio Fernandes de Oliveira para desempenhar o papel
de Titular e o Excelentíssimo Senhor Vereador Fernando Lima Freitas para assumir a função de
Suplente, no Conselho Municipal de Turismo. Para o Conselho Municipal de Cultura foram
nomeados o Excelentíssimo Senhor Vereador Juan Victor Gomes de Sá Pires Pereira para
desempenhar o papel de Titular e o Excelentíssimo Senhor Vereador José de Arimatéia Silva para
assumir a função de Suplente. Requerimento nº07/2025- Requer aquisição de uma ambulância
para o Distrito de Pio X. Requerimento nº08/2025- Voto de pesar a família de Ana Vitória Araújo
Macêdo, de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador Damião Rildo da Silva. Requerimento
nº04/2025- Requer complementação de pavimentação na Rua João Cassimiro, localizada no
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Bairro de Várzea Redonda. Requerimento nº05/2025- Requer construção de rotatória, instalação
de sinalização e redutores de velocidade na BR412, em frente ao Batalhão, no entroncamento
entre as cidades de Sumé, Congo e Monteiro, de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador
Fernando Lima Freitas. Requerimento nº02/2025- Voto de pesar a família da Senhora Maria do
Rozário Duarte Bezerra mais conhecida por Zeza, de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador
Daniel Lêla Araújo. Requerimento nº04/2025- Voto de pesar a família da Senhora Valdeice
Fernandes Freitas, mais conhecida por Val. Requerimento nº05/2025- Requer pavimentação para a
Rua Manoel Batista Ramos, localizada no Bairro Mandacaru, de autoria do Excelentíssimo Senhor
Vereador josé Antônio Fernandes de Oliveira. Requerimento nº04/2025- Requer recapeamento e
roço na estrada que liga o Sítio Bananeiras ao Sítio Cinco Vacas. Requerimento nº05/2025-
Requer pavimentação na Rua Manoel Francisco da Silva Neto, localizada no Bairro de Várzea
Redonda de autoria da Excelentíssima Senhora Vereadora Jane Isa Soares da Silva Lima.
Requerimento nº07/2025- Voto de pesar a família da Senhora Maria Lucia Farias Torres, de
autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador Rosildo Alves Monteiro. A partir desse momento a
Excelentíssima Senhora Vereadora Jane Isa Soares da Silva Lima, Vice-Presidente, assume a
cadeira da Presidência para conduzir os trabalhos. Requerimento nº04/2025- Requer instalação de
redário infantil nas creches do município: Rita Cipriano e Anita Garibaldi Mendonça Rafael.
Requerimento nº05/2025- Requer implantação da Sala de Serviço de Inspeção Municipal – SIM,
de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador Jeffeson Figueiredo Menezes. Todos os
requerimentos foram discutidos, colocados em votação e aprovados por todos. Passou-se a leitura
da matéria constante da Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 902/2025- Denomina Adutora Senhora
Olindina Clotides da Silva, localizada no Sítio Pau D’Arco e Caiçara, município de Sumé/PB, de
autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador Damião Rildo da Silva. Projeto de Lei nº 903/2025-
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à associação de catadores de lixo do município de
Sumé/PB CNPJ13.054.260/0001-91, para o Exercício de 2025 e dá outras providências, de autoria
do Poder Executivo. Os referidos projetos foram encaminhados as comissões cabíveis para análise
e emissão de parecer. Seguidamente passou-se a leitura da matéria em segunda discussão: Projeto
de Lei nº898/2025- Altera a lei municipal nº1.004 de 05 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o
reconhecimento do dia do Evangélico para reconhecê-lo como patrimônio histórico, cultural e
imaterial do município de Sumé/PB e dá outras providências. Projeto de Resolução nº148/2025-
Concede Título de Cidadão Sumeense ao Pastor José Galdino da Silva, de autoria do
Excelentíssimo Senhor Vereador José de Arimatéia Silva. Após a submissão para análise dos

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projetos acima mencionados, os membros da Comissão de Justiça e Redação optaram por emitir
parecer verbal favorável, recomendando a aprovação dos projetos, que seguidamente foram
discutidos e aprovado por todos os vereadores. Na ocasião, foi concedida a palavra aos pastores
evangélicos que se pronunciaram na tribuna: Pastor José Galdino, Pastor Thiago, Pastor
Francinaldo e Pastor Ailton. O Grande Expediente, reservado ao uso da tribuna pelos Vereadores
inscritos, foi dispensado por decisão plenária. Nada mais havendo a tratar, o Excelentíssimo
Senhor Presidente, Vereador Jeffeson Figueiredo Menezes, dirigiu palavras de agradecimento aos
presentes e, em seguida, declarou a sessão oficialmente encerrada. Para constar, eu,
1º Secretário, lavrei a presente ata, que subscrevo e assino.

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