TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ
CASA VEREADOR CICERO SOARES
SUMÉ – PARAÍBA

Ata da primeira sessão extraordinária da Câmara Municipal de Sumé da Décima Oitava
Legislatura da Casa Vereador Cícero Soares. Aos vinte e três dias do mês de janeiro do ano de
dois mil e vinte cinco, no plenário Severino Leite, foi realizada a primeira sessão extraordinária,
na qual compareceram os seguintes Vereadores: Jeffeson Figueiredo Menezes, Bruno Stefanio de
Sousa Duarte, Juan Victor Gomes de Sá Pires Pereira, Daniel Lêla Araújo, José de Arimatéia
Silva, Rosildo Alves Monteiro, Rivaldo Oliveira Ramos, Damião Rildo da Silva, José Antônio
Fernandes de Oliveira, Fernando Lima Freitas e Jane Isa Soares da Silva Lima. Instalado
regimentalmente os trabalhos sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador Jeffeson
Figueiredo Menezes que declarou aberta a sessão e de acordo com o inciso I do art. 37 do
Regimento Interno, foram constituídas as Comissões Permanentes da seguinte forma: Comissão de
Redação e Justiça: Presidente - Vereador Juan Victor Gomes de Sá Pires Pereira, Relator -
Vereadora Jane Isa Soares da Silva Lima e Membro - Vereador Rosildo Alves Monteiro.
Comissão de Orçamento e Finanças: Presidente - Vereador Bruno Stefanio de Sousa Duarte,
Relator - Vereador Fernando Lima Freitas e Membro - Vereador José Antônio Fernandes de
Oliveira. Comissão de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos: Presidente - Vereador Damião
Rildo da Silva, Relator - Vereador Rivaldo Oliveira Ramos e Membro - Vereador Daniel Lêla
Araújo. Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social: Presidente - Vereador Rivaldo
Oliveira Ramos, Relator - Vereador Juan Victor Gomes de Sá Pires Pereira e Membro - Vereador
José de Arimatéia Silva. Seguidamente, o Excelentíssimo Senhor Presidente Vereador Jeffeson
Figueiredo Menezes solicitou ao 1° Secretário o Excelentíssimo Senhor Vereador Juan Victor
Gomes de Sá Pires Pereira, que procedesse com a Leitura da matéria constante da Ordem do dia:
Projeto de Lei Nº 891/2025, dispõe sobre a concessão de reajuste salarial, a título de revisão geral
anual, nos vencimentos do funcionalismo público do município de Sumé-PB e dá outras
providências. Projeto de Lei Nº 892/2025, dispõe sobre o reajuste salarial, dos Agentes
Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias do quadro de pessoal do
município de Sumé-PB e dá outras providências. Projeto de Lei Nº 894/2025, dispõe sobre o
reajuste salarial do piso do magistério público do município de Sumé-PB, altera o anexo único da
Lei Complementar nº13, de 08 de janeiro de 2010 e dá outras providências, de autoria do Poder
Executivo. Os referidos projetos foram encaminhados para as comissões de Redação e Justiça/
Orçamento e Finanças/Educação, Saúde e Assistência Social para análise e parecer, onde de
imediato em comum acordo entre todos os membros das comissões foram emitidos pareceres

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verbais favoráveis pela constitucionalidade de todas as matérias. Em seguida, o Excelentíssimo
Senhor Presidente Jeffeson Figueiredo Menezes colocou todos os projetos em discussão e votação,
os quais foram aprovados por unanimidade. Foi facultada a palavra aos Excelentíssimos Senhores
Vereadores para fazerem uso das explicações pessoais, na oportunidade o Vereador Daniel Lêla
Araújo requereu verbalmente o fechamento total do prédio onde funcionava a antiga cadeia
pública, devido ao local estar servindo de abrigo para usuários de drogas e criminosos, o qual foi
aprovado por todos. Não havendo nada mais a ser tratado, o Excelentíssimo Senhor Presidente
Vereador Jeffeson Figueiredo Menezes agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a
sessão lavrando a presente ata que, para constar, Eu, , subscrevo e assino.

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