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- Objeto
- O presente instrumento tem por objeto a rescisão amigável (distrato) do Contrato nº 00010/2025, cujo objeto original era contratação de pessoa jurídica de direito privado para ministração de cursos de curta duração, para capacitação continua dos servidores desta casa legislativa, restando saldadas a
- Contratado
- Bonilson Timóteo Mendonça de Lima, · 05.562.774/0001-20
- Valor global
- R$ 40.000,00
- Vigência
- —
- Fiscal do contrato
- —
Observações / aditivos
ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO ESPÉCIE: Termo de Distrato ao Contrato Administrativo nº 00010/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 250204DV00008 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Sumé, CNPJ nº 05.562.774/0001-20. CONTRATADA: Bonilson Timóteo Mendonça de Lima, CNPJ nº 57.115.510/0001-21. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a rescisão amigável (distrato) do Contrato nº 00010/2025, cujo objeto original era contratação de pessoa jurídica de direito privado para ministração de cursos de curta duração, para capacitação continua dos servidores desta casa legislativa, restando saldadas as obrigações financeiras até a presente data. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Jeffeson Figueiredo Menezes – Vereador Presidente; Pela Contratada: Bonilson Timóteo Mendonça de Lima - Representante Legal.