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Transparência

Contrato nº 00016/2026/2026

Public Software Informática LTDA,

Objeto
Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de licença de uso de solução integrada de software, sob a modalidade SaaS (Software as a Service), compreendendo os módulos de gestão patrimonial, portal do gestor, processos digitais e controle de estoque, destinados a atender às nece
Modalidade
· Artigo 75, inciso III, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2026. Signatários: Jeffeson Figueiredo Menezes – Pela Contratante Marcos Helder Nunes Vieira – Pela
Contratado
Public Software Informática LTDA, · 07.553.129/0001-76
Valor global
Vigência
11 (onze) meses
Gestor do contrato
John Bryan da Silva Araújo · Diretor Financeiro
Fiscal do contrato

Observações / aditivos

ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ EXTRATO DO CONTRATO Nº 00016/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 260203DV00022 MODALIDADE: Dispensa por Valor nº 00022/2026 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Sumé, CNPJ nº 056.562.774/0001-20. CONTRATADA: Public Software Informática LTDA, CNPJ: 07.553.129/0001-76. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de licença de uso de solução integrada de software, sob a modalidade SaaS (Software as a Service), compreendendo os módulos de gestão patrimonial, portal do gestor, processos digitais e controle de estoque, destinados a atender às necessidades administrativas e operacionais da Câmara Municipal de Sumé - PB, incluindo obrigatoriamente os serviços acessórios de implantação, configuração, migração de dados remanescentes, treinamento de servidores, suporte técnico ilimitado e manutenção corretiva e evolutiva do sistema, conforme as especificações detalhadas e condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL (R$): 40.150,00 (quarenta mil cento e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 11 (onze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O presente instrumento contratual terá sua reserva orçamentária manejada na respectiva dotação: Unidade Orçamentária: 00.101 - Câmara Municipal de Sumé Programação Orçamentária: 01.031.2001.2001 - Manutenção das Atividades do Poder Legislativo Elemento de Despesa: 3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ Fonte de Recurso: 500 - Outros Recursos Não Vinculados de Impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, inciso III, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2026. Signatários: Jeffeson Figueiredo Menezes – Pela Contratante Marcos Helder Nunes Vieira – Pela Contratada