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Transparência

Contrato nº 00018/2026/2026

Public Software Informática LTDA,

Objeto
Contratação de pessoa jurídica de direito privado para locação de licença de uso para sistema de contabilidade com módulo de transparência, destinado às demandas administrativas e financeiras internas da Câmara Municipal de Sumé - PB. VALOR TOTAL (R$): 23.300,00 (vinte e cinco mil e trezentos reais)
Modalidade
Inexigibilidade · Artigo 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2026. Signatários: Jeffeson Figueiredo Menezes – Pela Contratante Marcos Helder Nunes Vieira – Pela
Contratado
Public Software Informática LTDA, · 07.553.129/0001-76
Valor global
R$ 23.300,00
Vigência
11 (onze) meses
Fiscal do contrato

Observações / aditivos

ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ EXTRATO DO CONTRATO Nº 00018/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 260106IN00005 MODALIDADE: Inexigibilidade nº 00005/2026 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Sumé, CNPJ nº 056.562.774/0001-20. CONTRATADA: Public Software Informática LTDA, CNPJ: 07.553.129/0001-76. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito privado para locação de licença de uso para sistema de contabilidade com módulo de transparência, destinado às demandas administrativas e financeiras internas da Câmara Municipal de Sumé - PB. VALOR TOTAL (R$): 23.300,00 (vinte e cinco mil e trezentos reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 11 (onze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O presente instrumento contratual terá sua reserva orçamentária manejada na respectiva dotação: Unidade Orçamentária: 00.101 - Câmara Municipal de Sumé Programação Orçamentária: 01.031.2001.2001 - Manutenção das Atividades do Poder Legislativo Elemento de Despesa: 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ Fonte de Recurso: 500 - Outros Recursos Não Vinculados de Impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2026. Signatários: Jeffeson Figueiredo Menezes – Pela Contratante Marcos Helder Nunes Vieira – Pela Contratada