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- Objeto
- Contrato a contratação de pessoa jurídica de direito privado para fornecimento de placas e quadros personalizados, a serem expostos nos gabinetes e plenário da Câmara Municipal de Sumé. Fundamento Legal: § 2º do Art. 95 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2
- Modalidade
- — · § 2º do Art. 95 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), nos Arts. 65 e 68 da Lei nº 4.320, de 17 de março
- Contratado
- VRW Galerias LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no · 05.562.774/0001-20
- Valor global
- —
- Vigência
- Até o término do exercício financeiro de 2025 ou a completa entrega do objeto do contrato
- Fiscal do contrato
- —
Observações / aditivos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 00022.1/2025 Processo Administrativo: Compra direta (pequeno valor para pronto pagamento) Modalidade de Contratação: Licitação dispensável Contratante: Câmara Municipal de Sumé, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 05.562.774/0001-20, situada à Rua Alice Japiassú de Queiroz, nº 32, Centro, Sumé - PB, CEP: 58.540-000. Contratada: VRW Galerias LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 21.674.579/0001-20, com sede na Rua José Alves Barbosa, nº 232, Centro, Jurú - PB, CEP: 58.750-000. Objeto: Contrato a contratação de pessoa jurídica de direito privado para fornecimento de placas e quadros personalizados, a serem expostos nos gabinetes e plenário da Câmara Municipal de Sumé. Fundamento Legal: § 2º do Art. 95 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), nos Arts. 65 e 68 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, bem como na Resolução Legislativa nº 123/2023. Valor Total (R$): 9.150,00 (nove mil cento e cinquenta reais). Vigência: Até o término do exercício financeiro de 2025 ou a completa entrega do objeto do contrato. Dotação Orçamentária: 00.101 - Câmara Municipal de Sumé 01.031.1001.2001 - Manutenção das atividades do poder legislativo 835 - 33.90.30.99 838 - 33.90.39.99 Data da Assinatura: 17 de julho de 2025. Sumé - PB, 17 de julho de 2025. Jeffeson Figueiredo Menezes Vereador Presidente