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Dispensaencerrada

DISPENSA Nº 010-2026 (TÉCNICA LEGISLATIVA)

Número

0010/2026

Data de abertura

15 de janeiro de 2026

Modalidade

Dispensa

  1. Aberta
  2. Em andamento
  3. Encerrada / Homologada

Objeto

Contratação de pessoa jurídica de direito privado para prestação de serviços de alta intelectualidade em técnica legislativa, trazendo inovações e novas modelagens de atuação do legislativo municipal frente à suas competências principais e secundárias.

Documento oficial disponível

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Processo licitatório

3 de 9 fases publicadas

Etapas do rito segundo a Lei 14.133/2021.

  1. Edital

    Ainda não publicado

  2. DFD — Documento de Formalização da Demanda

    DFD+-+DV00010.2026

  3. ETP — Estudo Técnico Preliminar

    ETP+-+DV+00010.2026

  4. Termo de Referência

    Ainda não publicado

  5. Pesquisa de Mercado

    Ainda não publicado

  6. Autorização

    Ainda não publicado

  7. Proposta

    Ainda não publicado

  8. Contrato

    16+-+Contrato

  9. Documentação

    Ainda não publicado

Anexos do processo

Matriz+de+Risco+-+DV0010.2026TR+-+DV+00010.2026

Avisos do processo

Aviso+de+Contratacao+Direta+-+DV+00010.2026

Decisão ou recurso administrativo

EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - DV00010/2026

Adjudicação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DV 00010/2026

Outros

ATA DE HABILITAÇÃO - DV 00010/2026AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00010/2026