Câmara de Sumé realiza sessão com apresentação de requerimentos, indicações e aprovação de projetos
A Câmara Municipal de Sumé realizou, na noite desta terça-feira (25), mais uma sessão ordinária do Poder Legislativo. Durante a reunião, os vereadores apresentaram requerimentos, indicações, votos de pesar e de aplauso, além de aprovarem projetos relacionados à educação, à saúde e à proteção animal.
O vereador Branco Xiliu apresentou votos de pesar às famílias de Marta do Nascimento Santos, Carlos André do Nascimento, José Pedro dos Santos Neto e da contadora Marta Verônica Araújo.
O parlamentar também apresentou Voto de Aplauso ao gerente-geral do Banco do Brasil, Rhychard Wassilly Fernandes Formiga Figueiredo, pelo empenho e dedicação no atendimento à comunidade, bem como pela contribuição para a implantação do novo espaço de atendimento da instituição no Sumé Shopping.
O vereador Arymatéia Silva apresentou requerimento solicitando a construção de um ponto de ônibus coberto às margens da BR-412, no Sítio Oiti, nas proximidades do Hotel Aconchego e da chácara de Paulo.
Arymatéia também encaminhou requerimento à secretária municipal de Saúde, Niedja Rodrigues, solicitando providências urgentes para assegurar o atendimento à população das comunidades rurais de Caititu, Catonho e Olho d’Água do Padre. A solicitação prevê, se possível, que os moradores sejam atendidos na Unidade Básica de Saúde da Família Alexandrina Barros Silva – ESF VI Mãe Xandu, localizada no bairro Frei Damião.
A medida busca garantir o acesso dessas comunidades aos serviços da rede municipal de saúde de Sumé, especialmente enquanto estiver em andamento o processo judicial destinado à correção da alteração dos limites territoriais das localidades.
Durante a sessão, foi aprovado o Projeto de Resolução de autoria de Arymatéia Silva que concede o Título de Cidadã Sumeense à senhora Denise Batista de Sousa. A homenagem reconhece sua trajetória de vida, dedicação profissional e relevantes contribuições para a educação e o desenvolvimento do município.
O vereador Dida Alves apresentou votos de pesar às famílias de Sonildo Bandeira, Valdete de Lima e José Carlos Bezerra, conhecido carinhosamente como Carrin Preto.
Dida também apresentou requerimento solicitando o fornecimento de massame e areia para o Cemitério Público Municipal. Os materiais deverão ser destinados às famílias que estejam realizando reformas ou construindo novos túmulos para seus familiares sepultados no local.
O parlamentar apresentou ainda uma indicação ao prefeito Manezinho Lourenço, solicitando a realização de estudos e a adoção das providências necessárias para a construção de novos túmulos e ossários no Cemitério Público Municipal de Sumé.
A proposta contempla uma nova área com aproximadamente 25 metros de extensão, destinada à implantação de cerca de 100 túmulos, cada um composto por quatro gavetas verticais, ou conforme projeto técnico elaborado pelo Município.
A indicação também propõe a construção de ossários públicos para o acondicionamento adequado dos restos mortais de pessoas sepultadas em locais sem destinação regular, especialmente em áreas atualmente utilizadas como ruas, corredores e espaços de circulação dentro do cemitério.
O vereador Daniel Lêla apresentou requerimento solicitando que o Poder Executivo determine ao setor jurídico e à Secretaria Municipal de Finanças a agilização do recolhimento dos honorários periciais fixados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Os valores são referentes ao processo judicial que discute os limites territoriais entre Sumé e Serra Branca.
Segundo o parlamentar, a medida possui grande importância histórica, cultural e social para o município, tendo como objetivo contribuir para o retorno das comunidades de Olho d’Água do Padre, Caititu e Catonho à jurisdição de Sumé.
Também foi aprovado o Projeto de Lei de autoria de Daniel Lêla que determina a inclusão de temas relacionados à História, Geografia, Cultura e Identidade do Município de Sumé nas provas objetivas dos concursos públicos municipais.
A vereadora Jane Isa apresentou indicação ao Poder Executivo solicitando a realização de uma reunião com todos os protetores de animais do município. O objetivo é discutir e viabilizar a doação mensal de ração para os animais que estão sob os cuidados desses voluntários.
Por fim, foram aprovados dois projetos de lei de autoria do vereador Ruan Pereira. O primeiro institui normas complementares de proteção aos animais domésticos e aos animais em situação de rua no município, estabelecendo multas administrativas para casos de maus-tratos, abuso, crueldade ou abandono.
O segundo projeto estabelece normas gerais sobre controle, manejo, guarda responsável e controle populacional de cães em Sumé, com o objetivo de proteger as criações rurais, fortalecer a segurança pública, preservar a saúde coletiva e promover o bem-estar animal.
Clique e Assista a sessão: SESSÃO CÂMARA
Assessoria de Comunicação
