ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ
Rua Antônio Vieira Lima, S/N, Centro, Sumé - PB
Projeto de Decreto LegislativoNº 08/2026aprovadoPoder Legislativo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2026.
Número
08/2026
Origem
Poder Legislativo
Autoria
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026.
Art. 1º - Estabelece o Ponto Facultativo das dependências da Câmara Municipal de Sumé no dia 05 de junho de 2026, em razão do feriado nacional celebrado em 04 de junho. As atividades normais serão retomadas no dia 08 de junho de 2026.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Sumé-PB, 02 de junho de 2026.
Jeffeson Figueiredo Menezes
Presidente da Câmara
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