Projetos de Lei
Organização por origem
281 matérias encontradas
LEI Nº 1.615/2024
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica
LEI Nº 1.616/2024
CRIA O PROJETO RESTAURA E CURA E A CENTRAL DE CURATIVOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE SUMÉ.
LEI Nº 1.617/2024
ALTERA QUANTITATIVO DO CARGO DE MOTORISTA CLASSE D, DE PROVIMENTO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SISTEMA DE CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SUMÉ/PB, INSTITUIDO PELA LEI Nº. 1.109/2013
LEI Nº 1.618/2024
ALTERA QUANTITATIVO DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DE PROVIMENTO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SISTEMA DE CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SUMÉ/PB, INSTITUIDO PELA LEI Nº.…
LEI Nº 1.620/2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente
LEI Nº 1.622/2024
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica
LEI Nº 1.623/2024
Dispõe sobre a denominação de Espaço Público
LEI Nº 1.624/2024
Dispõe sobre a denominação de Espaço Público
LEI Nº 1.627/2024
ALTERA QUANTITATIVO DO CARGO DE CUIDADOR EDUCACIONAL, DE PROVIMENTO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SISTEMA DE CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SUMÉ/PB, INSTITUIDO PELA LEI Nº.…
LEI Nº 1.628/2024
ALTERA QUANTITATIVO DO CARGO DE AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS, DE PROVIMENTO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SISTEMA DE CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SUMÉ/PB, INSTITUIDO PELA LEI Nº.…
LEI Nº 1.629/2024
AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO E A TRANSFERÊNCIA TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, ENTRE PODERES, DE UM ÓRGÃO OU CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.630/2024
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica
LEI MUNICIPAL Nº 1.631/2024
Dispõe sobre a denominação de Espaço Público
LEI MUNICIPAL Nº 1.632/2024
Dispõe sobre a denominação de Espaço Público
LEI MUNICIPAL Nº 1.635/2024
ALTERA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ-PB, A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.600/2023, MODIFICANDO AS ATRIBUIÇÕES, BEM COMO, A ESCOLARIDADE PARA CUMPRIMENTO DOS CARGOS DE ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR.
LEI MUNICIPAL Nº 1.625/2024
Denomina Passagem Molhada entre a PB 214 e o Assentamento Mandacaru e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.636/2024
Autoriza o Estado da Paraíba a estadualizar o trecho da estrada que liga o Distrito de Pio X à PB-248.
Lei Municipal nº 1.637/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SUMÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.638/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SUMÉ - PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.516/2023
Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023.