Projetos de Lei
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285 matérias encontradas
LEI Nº 1.629/2024
AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO E A TRANSFERÊNCIA TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, ENTRE PODERES, DE UM ÓRGÃO OU CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.628/2024
ALTERA QUANTITATIVO DO CARGO DE AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS, DE PROVIMENTO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SISTEMA DE CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SUMÉ/PB, INSTITUIDO PELA LEI Nº.…
LEI Nº 1.627/2024
ALTERA QUANTITATIVO DO CARGO DE CUIDADOR EDUCACIONAL, DE PROVIMENTO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SISTEMA DE CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SUMÉ/PB, INSTITUIDO PELA LEI Nº.…
LEI Nº 1.623/2024
Dispõe sobre a denominação de Espaço Público
LEI Nº 1.624/2024
Dispõe sobre a denominação de Espaço Público
LEI MUNICIPAL Nº 1.625/2024
Denomina Passagem Molhada entre a PB 214 e o Assentamento Mandacaru e dá outras providências.
LEI Nº 1.620/2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente
LEI Nº 1.622/2024
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica
LEI Nº 1.617/2024
ALTERA QUANTITATIVO DO CARGO DE MOTORISTA CLASSE D, DE PROVIMENTO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SISTEMA DE CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SUMÉ/PB, INSTITUIDO PELA LEI Nº. 1.109/2013
LEI Nº 1.618/2024
ALTERA QUANTITATIVO DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DE PROVIMENTO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SISTEMA DE CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SUMÉ/PB, INSTITUIDO PELA LEI Nº.…
LEI Nº 1.615/2024
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica
LEI Nº 1.616/2024
CRIA O PROJETO RESTAURA E CURA E A CENTRAL DE CURATIVOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE SUMÉ.
LEI Nº 1.614/2024
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025
LEI Nº 1.612/2024
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município de Sumé
LEI Nº 1.613/2024
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município de Sumé
LEI Nº 1.608/2024
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica
LEI Nº 1.609/2024
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica
LEI Nº 1.610/2024
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica
LEI Nº 1.611/2024
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica
LEI Nº 1.606/2024
Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal de Sumé (PB) para contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A.