Projetos de Lei
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308 matérias encontradas
PROJETO LEI MUNICIPAL Nº 1004
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 993/ 2026.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO REMUNERADO DAS SERVIDORAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SUMÉ, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 1008/2026
Reestrutura os cargos de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Sumé/PB, redefine atribuições, regulamenta o regime especial de trabalho, estabelece diretrizes de controle funcional e institui Gratificação de…
PROJETO DE LEI Nº 1009/2026
Institui a "Semana de Conscientização do São João Seguro e Inclusivo".
PROJETO DE LEI Nº 1007 - REAJUSTE ANUEL. SERVIDORES ATUAL
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SUMÉ (PB), ALTERA OS VALORES CONSTANTES NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.650, DE 07 DE ABRIL DE 2025, E LEI Nº 1.652, DE 11 DE ABRIL DE 2025, E DÁ…
PROJETO DE LEI Nº 982/2026
Altera os artigos 1º e 3º e acrescenta o Art. 3º-A da Lei Municipal nº 1.693, de 05 de janeiro de 2026, para ampliar a autorização de parcerias e convênios, incluindo eventos de vaquejada, pega de boi e prado, no…
PROJETO DE LEI Nº 984/2026
Institui o Selo Protetor dos Animais no âmbito do Município de Sumé – PB, e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 994/2026
Estabelece diretrizes e critérios de prioridade para a execução de obras de pavimentação e calçamento de vias públicas no Município de Sumé–PB e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 987/2026
Dispõe sobre diretrizes para a implementação de sistema de videomonitoramento urbano no Município de Sumé/PB, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 992/2026
Institui a Política Municipal de Prevenção e Proteção às Mulheres em Situação de Violência, denominada ‘Maria Eliane Pereira dos Anjos’, no Município de Sumé-PB, e dá outras providências
PROJETO DE LEI N° 1005/2026
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Mãe Atípica no âmbito do Município de Sumé/PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 1006/2026
Institui, no âmbito do Município de Sumé – PB, o Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 973/2026
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município de Sumé e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 974/2026
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município de Sumé e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 977 /2026
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Sumé-PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 978/2026
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Sumé-PB e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 998
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Sumé-PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 1001/2026
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Sumé-PB e dá outras providências.
AUTOGRAFO Nº 808/2026 AO PROJETO DE LEI N° 1.000/2026. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SUMÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOGRAFO Nº 805/2026 AO PROJETO DE LEI N° 995/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DE ARIMATÉIA SILVA
RECONHECE A BANDA ALTO ALEGRE SAMBA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SUMÉ.