Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PREMIAÇÃO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SUMÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOVO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE SUMÉ/PB, QUE PASSA A SER DENOMINADO “ABATEDOURO PÚBLICO RAMIRO BARBOSA DE SOUZA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA MARIA SALOMÉ DA SILVA BARROS” A NOVA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE SUMÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 1019/2026
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E O MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS REPASSADAS AO MUNICÍPIO DE SUMÉ/PB, COM OBJETIVO DE ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA E A RASTREABILIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 1019/2026
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E O MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS REPASSADAS AO MUNICÍPIO DE SUMÉ/PB, COM OBJETIVO DE ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA E A RASTREABILIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 1017
ALTERA A LEI Nº 1.580 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 E DEFINE AS FAIXAS DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP AO LONGO DE CURSOS D’ÁGUA NATURAIS SITUADOS EM ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO DE SUMÉ, NOS TERMOS DO ART. 4º, § 10, DA LEI FEDERAL Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012, DISCIPLINA SUA APLICAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB E DE PLANEJAMENTO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 1016 /2026
Dispõe sobre a denominação da Praça de Eventos no Município de Sumé-PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 1014 /2026
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Sumé-PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 1011/2026
Determina a inclusão de temas sobre a História, Geografia, Cultura e Identidade do Município de Sumé nas provas objetivas dos concursos públicos municipais e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 993/ 2026.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO REMUNERADO DAS SERVIDORAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SUMÉ, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 1010/2026
Institui o Dia Municipal do DeMolay no âmbito do Município de Sumé – PB, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 1009/2026
Institui a "Semana de Conscientização do São João Seguro e Inclusivo".
PROJETO DE LEI Nº 1008/2026
Reestrutura os cargos de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Sumé/PB, redefine atribuições, regulamenta o regime especial de trabalho, estabelece diretrizes de controle funcional e institui Gratificação de…
PROJETO DE LEI Nº 1007 - REAJUSTE ANUEL. SERVIDORES ATUAL
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SUMÉ (PB), ALTERA OS VALORES CONSTANTES NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.650, DE 07 DE ABRIL DE 2025, E LEI Nº 1.652, DE 11 DE ABRIL DE 2025, E DÁ…
PROJETO DE LEI Nº 834/2023.
CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ – PARAÍBA, OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 982/2026
Altera os artigos 1º e 3º e acrescenta o Art. 3º-A da Lei Municipal nº 1.693, de 05 de janeiro de 2026, para ampliar a autorização de parcerias e convênios, incluindo eventos de vaquejada, pega de boi e prado, no…
PROJETO DE LEI Nº 984/2026
Institui o Selo Protetor dos Animais no âmbito do Município de Sumé – PB, e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 994/2026
Estabelece diretrizes e critérios de prioridade para a execução de obras de pavimentação e calçamento de vias públicas no Município de Sumé–PB e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 987/2026
Dispõe sobre diretrizes para a implementação de sistema de videomonitoramento urbano no Município de Sumé/PB, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 992/2026
Institui a Política Municipal de Prevenção e Proteção às Mulheres em Situação de Violência, denominada ‘Maria Eliane Pereira dos Anjos’, no Município de Sumé-PB, e dá outras providências