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285 matérias encontradas
LEI Nº 1.604/2024
REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ.PB, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. SERÁ CONCEDIDA REVISÃO SALARIAL DE 4,51% COM BASE NA INFLAÇÃO ACUMULADA,…
LEI Nº 1.605/2024
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos municipais de Sumé (PB), que altera os valores dispostos nos anexos da Lei Complementar Municipal nº. 24, de 28 de novembro de 2013
LEI Nº 1.602/2024
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE CANCER E PACIENTES DE HEMODIALISE EM TRATAMENTO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BANCARIOS E SERVIÇOS SIMILARES DO MUNICÍPIO DE SUMÉ
LEI Nº 1.601/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO
LEI Nº 1.596/2023
Dispõe sobre a denominação de Espaço Público
LEI Nº 1.597/2023
Institui o Programa CNH Social no âmbito do Município de Sumé/PB
LEI Nº 1.598/2023
Dispõe sobre alteração do quadro de cargos de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal de Sumé-PB
LEI Nº 1.599/2023
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SUMÉ, PARA O EXERCICIO DE 2024
LEI Nº 1.595/2023
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial ao orçamento vigente
LEI Nº 1.592/2023
LEI QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SUMÉ COM O NOME DE LEONARDO GUILHERME D'OLIVEIRA SANTOS
LEI Nº 1.593/2023
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial ao orçamento vigente
LEI Nº 1.594/2023
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município de Sumé
LEI Nº 1.589/2023
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.220, de 11 de maio de 2017, que criou o cargo de cuidador educacional, alteração esta que cria mais 01 (uma) vagas para o referido cargo
LEI Nº 1.590/2023
Revoga a Lei N°1.340, de 28 de novembro de 2019, que dispõe o Conselho Municipal da Mulheres COMDIM, e estabelece as atribuições da Chefia da Divisão de Proteção à Mulher e da Diversidade Humana, cria o Conselho…
LEI Nº 1.591/2023
AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO DE SUMÉ E INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS DE SAÚDE, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS CIRÚRGICOS, COMO FORMA DE PRESTAR AUXÍLIO COMPLEMENTAR…
LEI Nº 1.586/2023
ALTERA O VALOR DOS VENCIMENTOS E A CARGA HORÁRIA DOS OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO VETERINÁRIO E DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA, MODIFICANDO OS ANEXOS DA LEI Nº. 1.109/2013
LEI Nº 1.587/2023
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.220, de 11 de maio de 2017, que criou o cargo de cuidador educacional, alteração esta que cria mais 02 (duas) vagas para o referido cargo
LEI Nº 1.588/2023
Denomina Logradouro Público Municipal
LEI Nº 1.582/2023
DESAFETA BEM PÚBLICO IMÓVEL ONDE FUNCIONOU O GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, SITUADA NA RUA MANOEL MENDONÇA, N° 247, BAIRRO MANDACARÚ NO MUNICÍPIO DE SUMÉ–PB
LEI Nº 1.583/2023
Desafeta bem público imóvel onde funcionou A ESCOLA SENADOR PAULO GUERRA, ZONA RURAL, ASSENTAΜΕΝΤΟ MANDACARU, no Município de Sumé – Pb.