Projetos de Lei
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281 matérias encontradas
LEI Nº 1.482/2022
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE PERÍCIAS MÉDICAS DESTINADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SUMÉ
LEI Nº 1.483/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SUMÉ.
LEI Nº 1.485/2022
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023
LEI Nº 1.486/2022
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO MUNICIPAL NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 120/2022
LEI Nº 1.487/2022
Revoga a Lei 1.293, de 17 de abril de 2019 que dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa de ligação e religação pela empresa de distribuição e abastecimento de água e saneamento
LEI Nº 1.488/2022
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município de Sumé
LEI Nº 1.489/2022
Altera o teor do Anexo Único (art. 2º) da Lei nº 1.200, de 21 de setembro de 2016 - Plano de Amortização Atuarial.
LEI Nº 1.490/2022
Abertura de créditos adicionais suplementar para o fim que especifica
LEI Nº 1.491/2022
Abertura de créditos adicionais suplementar para o fim que especifica
LEI Nº 1.492/2022
Abertura de créditos adicionais suplementares para o fim que especifica
LEI Nº 1.493/2022
Revoga a Lei 1.299, de 03 de maio de 2019 que dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa de religação pela empresa de distribuição e abastecimento de água e saneamento
LEI Nº 1.494/2022
Denomina Passagem Molhada no Sítio Cabeça Branca
LEI Nº 1.495/2022
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município de Sumé
LEI Nº 1.496/2022
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município de Sumé
LEI Nº 1.497/2022
CRIA BOLSA AUXÍLIO PARA INTEGRANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMpB) COM EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO DE SUMÉ
LEI Nº 1.499/2022
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município de Sumé
LEI Nº 1.500/2022
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município de Sumé
LEI Nº 1.502/2022
Denomina Passagem Molhada Luiz Francisco de Araújo no Sítio Jaguaribe
LEI Nº 1.503/2022
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município de Sumé
LEI Nº 1.505/2022
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica