Projetos de Lei
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281 matérias encontradas
LEI COMPLEMENTAR Nº 0044/2022
DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO CARGO DE AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS – SAD – 202.1 - A NÍVEL SUPERIOR DE ESCOLARIDADE
LEI Nº 1.506/2022
Abertura de créditos adicionais suplementar para o fim que especifica
LEI Nº 1.508/2022
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica
LEI Nº 1.507/2022
Abertura de créditos adicionais suplementar para o fim que especifica
LEI Nº 1.509/2022
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município de Sumé
LEI Nº 1.510/2022
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município de Sumé
LEI Nº 1.511/2022
Altera a Lei n.º 1.485/2022, de 06/07/2022
LEI Nº 1.512/2022
Doação de terreno ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental – CISCO.
LEI Nº 1.513/2022
Denomina Passagem Molhada Prícilio Gonçalves Ribeiro no Sítio Riacho da Roça
LEI Nº 1.514/2022
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 1.498/2022, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO E SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SUMÉ-PB, CONFORME O ART. 14, §…
LEI Nº 1.515/2022
Concessão de Diárias por Viagens a Serviço. Participação em Cursos ou Eventos de Capacitação Profissional aos Servidores e Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal.
LEI Nº 1.403/2021
Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Cultura de Sumé/PB (COMUCS)
LEI Nº 1.404/2021
Altera a Lei 1.375, de 22 de junho de 2020, para autorizar o Poder Executivo a prorrogar o incentivo temporário e transitório até o mês de abril do corrente ano aos servidores que exercem atividades presenciais de…
LEI Nº 1.405/2021
Lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU para o exercício de 2021.
LEI Nº 1.406/2021
Dispõe sobre adequação dos vencimentos dos cargos de provimento em comissão que integram o Plano de cargos e Sistema de Carreiras do Poder Legislativo do Município de Sumé, com base na Medida Provisória nº 1021, de 2020.
LEI Nº 1.407/2021
Dispõe sobre o pagamento de impostos municipais por instituições privadas de ensino superior; institui o Programa Educação Superior para Todos – PRESDU, e regula a distribuição de Bolsas de Estudos de Permuta.
LEI Nº 1.408/2021
Denomina logradouro Público do Município de Sumé
LEI Nº 1.409/2021
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica
LEI Nº 1.410/2021
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público Municipal de Sumé
LEI Nº 1.411/2021
Dispõe sobre a criação do Serviço de Assistência Jurídica Gratuita Municipal, estabelece critérios para a concessão do benefício