Projetos de Lei
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285 matérias encontradas
LEI Nº 1.483/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SUMÉ.
LEI Nº 1.478/2022
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SUMÉ
LEI Nº 1.473/2022
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município de Sumé
LEI Nº 1.474/2022
Dispõe sobre a Reformulação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e a Criação do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa do Município de Sumé…
LEI Nº 1.475/2022
INSTITUI A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SUMÉ - PB.
LEI Nº 1.469/2022
CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE SUMÉ.
LEI Nº 1.470/2022
Dispõe sobre a denominação de Praça Público do Município de Sumé
LEI Nº 1.468/2022
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município de Sumé
LEI Nº 1.466/2022
Altera Dispositivo da Lei Municipal nº 1.434, de 03 de setembro de 2021.
LEI Nº 1.467/2022
Denomina Passagem Molhada na Comunidade Conceição
LEI Nº 1.461/2022
ALTERA QUANTITATIVO DO CARGO DE TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, PREVISTO NA LEI Nº. 1.217/2017
LEI Nº 1.462/2022
Denomina Passagem Molhada no Sítio Riacho das Porteiras de José Alexandre da Silva
LEI Nº 1.464/2022
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal
LEI Nº 1.463/2022
Denomina Adutora Bartolomeu Divino Ferreira localizado no Sítio Pau D'arco/Caiçara
LEI Nº 1.460/2022
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SUMÉ, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 13, DE 08 DE JANEIRO DE 2010
LEI Nº 1.459/2021
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, do Município de Sumé
LEI Nº 1.458/2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sumé para o quadriênio de 2022 a 2025
LEI Nº 1.457/2021
Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2022.
LEI Nº 1.456/2021
Dispõe sobre medidas complementares de segurança em prevenção e resposta a emergências em áreas e edificações no âmbito do Município
LEI Nº 1.453/2021
Denomina logradouro Público do Município de Sumé