Projetos de Lei
Organização por origem
308 matérias encontradas
LEI Nº 1.426/2021
Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal n° 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), Lei Federal nº 13.146/15 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e Lei Federal nº 10.741/03…
LEI Nº 1.427/2021
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica
LEI Nº 1.428/2021
Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 1º da Lei nº 1.405, de 22 de janeiro de 2021, que dispõe sobre “lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU – para o exercício de 2021.
LEI Nº 1.429/2021
Abertura de créditos adicionais suplementar para o fim que especifica
LEI Nº 1.430/2021
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022
LEI Nº 1.431/2021
Abertura de créditos adicionais suplementar para o fim que especifica
LEI Nº 1.432/2021
Abertura de créditos adicionais suplementar para o fim que especifica
LEI COMPLEMENTAR Nº 0040/2021
Amplia e fixa a área do perímetro urbano, e rege a denominação, a divisão e a delimitação da área dos Bairros do Município de Sumé.
LEI Nº 1.434/2021
Cria no âmbito da Secretaria de Assistência Social de Sumé, o Programa Renda Básica Sumé por meio de cartão magnético
LEI Nº 1.435/2021
Institui a Declaração Municipal dos Direitos de Liberdade Econômica; estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório
LEI Nº 1.436/2021
Abertura de créditos adicionais suplementar para o fim que especifica
LEI Nº 1.437/2021
Abertura de créditos adicionais suplementar para o fim que especifica
LEI Nº 1.438/2021
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica
LEI Nº 1.439/2021
Autoriza a redução da reserva não edificável, ao longo da BR 412 que compreende entre no Município de Sumé PB.
LEI Nº 1.440/2021
Denomina Açude Público do Sítio Riacho das Porteiras de Inácio Alves da Silva (Inácio Chucalheiro)
LEI Nº 1.441/2021
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica
LEI Nº 1.442/2021
Abertura de créditos adicionais suplementar para o fim que especifica
LEI Nº 1.445/2021
Denomina logradouro Público do Município de Sumé