Projetos de Lei
Organização por origem
308 matérias encontradas
LEI Nº 1.446/2021
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Sumé-PB; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de que trata o art. 40 da Constituição…
LEI COMPLEMENTAR Nº 0041/2021
Atualiza a Legislação Tributária no Município de Sumé, ao disciplinado na Lei Complementar n°175, de 25 de setembro de 2020 que regulamento sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de…
LEI Nº 1.447/2021
Denomina logradouro Público do Município de Sumé
LEI Nº 1.448/2021
Denomina logradouro Público do Município de Sumé
LEI Nº 1.449/2021
Abertura de créditos adicionais suplementar para o fim que especifica
LEI Nº 1.459/2021
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, do Município de Sumé
LEI Nº 1.458/2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sumé para o quadriênio de 2022 a 2025
LEI Nº 1.457/2021
Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2022.
LEI Nº 1.456/2021
Dispõe sobre medidas complementares de segurança em prevenção e resposta a emergências em áreas e edificações no âmbito do Município
LEI Nº 1.455/2021
Abertura de créditos adicionais suplementar para o fim que especifica
LEI Nº 1.453/2021
Denomina logradouro Público do Município de Sumé
LEI Nº 1.454/2021
Abertura de créditos adicionais suplementar para o fim que especifica
LEI Nº 1.452/2021
Denomina logradouro Público do Município de Sumé
LEI Nº 1.451/2021
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica
LEI Nº 1.450/2021
Abertura de créditos adicionais suplementar para o fim que especifica
LEI Nº 1.347/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer uma Cessão de Uso não onerosa de imóvel do patrimônio do Município de Sumé ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA.
LEI Nº 1.348/2020
Altera a Lei nº 1.298, de 30 de Abril de 2019 - Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Sumé.
LEI Nº 1.349/2020
Cria cargos de provimento efetivo no Plano de Cargos e Sistema de Carreiras dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Sumé.
LEI Nº 1.350/2020
Cria cargos de provimento efetivo no Plano de Cargos e Sistema de Carreiras dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Sumé.
LEI Nº 1.351/2020
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica