Projetos de Lei
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320 matérias encontradas
Lei Municipal nº 1.640/2025
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SUMÉ – PARAÍBA, ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 08 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.637/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SUMÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.636/2024
Autoriza o Estado da Paraíba a estadualizar o trecho da estrada que liga o Distrito de Pio X à PB-248.
LEI MUNICIPAL Nº 1.630/2024
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica
LEI MUNICIPAL Nº 1.631/2024
Dispõe sobre a denominação de Espaço Público
LEI MUNICIPAL Nº 1.632/2024
Dispõe sobre a denominação de Espaço Público
LEI MUNICIPAL Nº 1.633/2024 - Damião Rildo da Silva
Denomina Passagem Molhada no Sítio Caititu de Severino Josias Cordeiro
LEI MUNICIPAL Nº 1.634/2024 - Damião Rildo da Silva
Denomina Passagem Molhada do Distrito de Pio X de Aloisio Alves Conserva
LEI MUNICIPAL Nº 1.635/2024
ALTERA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ-PB, A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.600/2023, MODIFICANDO AS ATRIBUIÇÕES, BEM COMO, A ESCOLARIDADE PARA CUMPRIMENTO DOS CARGOS DE ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR.
LEI Nº 1.629/2024
AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO E A TRANSFERÊNCIA TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, ENTRE PODERES, DE UM ÓRGÃO OU CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.628/2024
ALTERA QUANTITATIVO DO CARGO DE AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS, DE PROVIMENTO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SISTEMA DE CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SUMÉ/PB, INSTITUIDO PELA LEI Nº.…
LEI Nº 1.627/2024
ALTERA QUANTITATIVO DO CARGO DE CUIDADOR EDUCACIONAL, DE PROVIMENTO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SISTEMA DE CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SUMÉ/PB, INSTITUIDO PELA LEI Nº.…
LEI Nº 1.623/2024
Dispõe sobre a denominação de Espaço Público
LEI Nº 1.624/2024
Dispõe sobre a denominação de Espaço Público
LEI Nº 1.626/2024 - Vereador Damião Rildo da Silva
Denomina Passagem Molhada no Distrito de Pio-X de Paulo Soares da Silva
LEI MUNICIPAL Nº 1.625/2024
Denomina Passagem Molhada entre a PB 214 e o Assentamento Mandacaru e dá outras providências.
LEI Nº 1.620/2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente
LEI Nº 1.622/2024
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica
LEI Nº 1.619/2024 - Daniel Lêla Araújo
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município de Sumé
LEI Nº 1.617/2024
ALTERA QUANTITATIVO DO CARGO DE MOTORISTA CLASSE D, DE PROVIMENTO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SISTEMA DE CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SUMÉ/PB, INSTITUIDO PELA LEI Nº. 1.109/2013