Projetos de Lei
Organização por origem
312 matérias encontradas
LEI Nº 1.610/2024
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica
LEI Nº 1.611/2024
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica
LEI Nº 1.606/2024
Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal de Sumé (PB) para contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A.
LEI Nº 1.607/2024
EXTINGUE CARGO DE AUXILIAR DE LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS
LEI Nº 1.603/2024
Lei Complementar nº. 13/2010 - ANEXO ÚNICO - Grupo Ocupacional - Magistério Público Municipal - MAG 400
LEI Nº 1.604/2024
REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ.PB, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. SERÁ CONCEDIDA REVISÃO SALARIAL DE 4,51% COM BASE NA INFLAÇÃO ACUMULADA,…
LEI Nº 1.605/2024
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos municipais de Sumé (PB), que altera os valores dispostos nos anexos da Lei Complementar Municipal nº. 24, de 28 de novembro de 2013
LEI Nº 1.602/2024
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE CANCER E PACIENTES DE HEMODIALISE EM TRATAMENTO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BANCARIOS E SERVIÇOS SIMILARES DO MUNICÍPIO DE SUMÉ
LEI Nº 1.601/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO
LEI Nº 1.596/2023
Dispõe sobre a denominação de Espaço Público
LEI Nº 1.597/2023
Institui o Programa CNH Social no âmbito do Município de Sumé/PB
LEI Nº 1.598/2023
Dispõe sobre alteração do quadro de cargos de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal de Sumé-PB
LEI Nº 1.599/2023
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SUMÉ, PARA O EXERCICIO DE 2024
LEI Nº 1.600/2023
CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ – PARAÍBA, OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR
LEI Nº 1.595/2023
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial ao orçamento vigente
LEI Nº 1.592/2023
LEI QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SUMÉ COM O NOME DE LEONARDO GUILHERME D'OLIVEIRA SANTOS
LEI Nº 1.593/2023
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial ao orçamento vigente
LEI Nº 1.594/2023
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município de Sumé
LEI Nº 1.589/2023
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.220, de 11 de maio de 2017, que criou o cargo de cuidador educacional, alteração esta que cria mais 01 (uma) vagas para o referido cargo
LEI Nº 1.590/2023
Revoga a Lei N°1.340, de 28 de novembro de 2019, que dispõe o Conselho Municipal da Mulheres COMDIM, e estabelece as atribuições da Chefia da Divisão de Proteção à Mulher e da Diversidade Humana, cria o Conselho…