Projetos de Lei
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320 matérias encontradas
LEI Nº 1.618/2024
ALTERA QUANTITATIVO DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DE PROVIMENTO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SISTEMA DE CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SUMÉ/PB, INSTITUIDO PELA LEI Nº.…
LEI Nº 1.615/2024
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica
LEI Nº 1.616/2024
CRIA O PROJETO RESTAURA E CURA E A CENTRAL DE CURATIVOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE SUMÉ.
LEI Nº 1.614/2024
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025
LEI Nº 1.612/2024
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município de Sumé
LEI Nº 1.613/2024
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município de Sumé
LEI Nº 1.608/2024
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica
LEI Nº 1.609/2024
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica
LEI Nº 1.610/2024
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica
LEI Nº 1.611/2024
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica
LEI Nº 1.606/2024
Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal de Sumé (PB) para contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A.
LEI Nº 1.607/2024
EXTINGUE CARGO DE AUXILIAR DE LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS
LEI Nº 1.603/2024
Lei Complementar nº. 13/2010 - ANEXO ÚNICO - Grupo Ocupacional - Magistério Público Municipal - MAG 400
LEI Nº 1.604/2024
REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ.PB, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. SERÁ CONCEDIDA REVISÃO SALARIAL DE 4,51% COM BASE NA INFLAÇÃO ACUMULADA,…
LEI Nº 1.605/2024
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos municipais de Sumé (PB), que altera os valores dispostos nos anexos da Lei Complementar Municipal nº. 24, de 28 de novembro de 2013
LEI Nº 1.602/2024
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE CANCER E PACIENTES DE HEMODIALISE EM TRATAMENTO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BANCARIOS E SERVIÇOS SIMILARES DO MUNICÍPIO DE SUMÉ
LEI Nº 1.601/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO
LEI Nº 1.596/2023
Dispõe sobre a denominação de Espaço Público
LEI Nº 1.597/2023
Institui o Programa CNH Social no âmbito do Município de Sumé/PB
LEI Nº 1.598/2023
Dispõe sobre alteração do quadro de cargos de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal de Sumé-PB