Projetos de Lei
Organização por origem
308 matérias encontradas
Lei Municipal nº 1.636/2024
Autoriza o Estado da Paraíba a estadualizar o trecho da estrada que liga o Distrito de Pio X à PB-248.
Lei Municipal nº 1.637/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SUMÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.638/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SUMÉ - PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 834/2023.
CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ – PARAÍBA, OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.516/2023
Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023.
LEI Nº 1.517/2023
Institui o Programa de Recuperação de Receitas do Município de Sumé – PRÓ-RECEITA - 2023.
LEI Nº 1.518/2023
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica
LEI Nº 1.519/2023
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica
LEI Nº 1.520/2023
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica
LEI Nº 1.521/2023
Denomina Passagem Molhada no Sítio Ingá de Abílio Alves da Silva (Abílio Curtidor)
LEI Nº 1.522/2023
Dá nova redação a dispositivos da Lei Municipal n.° 754, de 25 de março de 1999 que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos das Crianças e do Adolescente.
LEI Nº 1.523/2023
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SUMÉ. ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.460, DE 16 DE FEVEREIRO 2022 E O ANEXO ÚNICO DA LEI…
LEI Nº 1.524/2023
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município de Sumé
LEI Nº 1.525/2023
Dispõe sobre alteração do quadro de cargos de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal de Sumé-PB
LEI Nº 1.527/2023
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município de Sumé
LEI Nº 1.529/2023
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal
LEI Nº 1.530/2023
Denomina Passagem Molhada Prícilio Gonçalves Ribeiro no Sítio Riacho da Roça
LEI Nº 1.531/2023
Dispõe sobre a Plano Rodoviário do Município de Sumé-PB, a partir da alteração da Lei Municipal nº 300 de 11, de março de 1973.