Projetos de Lei
Organização por origem
320 matérias encontradas
LEI Nº 1.578/2023
Fica assegurado às mulheres o direito a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, durante o pré-natal, o pré-parto, em unidades de saúde
LEI Nº 1.576/2023
Fica determinado o tempo de atendimento da pessoa com o espectro autista em instituições públicas e privadas de acordo com os níveis de gravidade no Transtorno do Espectro Autista (TEA) do DSMS, no Município de Sumé
LEI Nº 1.574/2023
DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL Nº. 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, A EMENDA CONSTITUCIONAL 127, DE 22…
LEI Nº 1.575/2023
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica
LEI Nº 1.568/2023
Denomina estrada que interligam o Plano Rodoviário Municipal
LEI Nº 1.569/2023
Denomina estrada que interligam o Plano Rodoviário Municipal
LEI Nº 1.570/2023
Denomina estrada que interligam o Plano Rodoviário Municipal
LEI Nº 1.571/2023
Denomina estrada que interligam o Plano Rodoviário Municipal
LEI Nº 1.572/2023
Denomina estrada que interligam o Plano Rodoviário Municipal
LEI Nº 1.573/2023
Denomina Logradouro Público Municipal
LEI Nº 1.563/2023
Denomina estrada que interligam o Plano Rodoviário Municipal
LEI Nº 1.564/2023
Denomina estrada que interligam o Plano Rodoviário Municipal
LEI Nº 1.565/2023
Denomina estrada que interligam o Plano Rodoviário Municipal
LEI Nº 1.566/2023
Denomina estrada que interligam o Plano Rodoviário Municipal
LEI Nº 1.567/2023
Denomina estrada que interligam o Plano Rodoviário Municipal
LEI Nº 1.561/2023
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica
LEI Nº 1.562/2023
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE SUMÉ (PB)
LEI Nº 1.550/2023
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial ao orçamento vigente
LEI Nº 1.551/2023
Denomina estrada que interligam o Plano Rodoviário Municipal
LEI Nº 1.553/2023
Denomina estrada que interligam o Plano Rodoviário Municipal