Projetos de Lei
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308 matérias encontradas
LEI Nº 1.474/2022
Dispõe sobre a Reformulação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e a Criação do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa do Município de Sumé…
LEI Nº 1.475/2022
INSTITUI A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SUMÉ - PB.
LEI Nº 1.478/2022
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SUMÉ
LEI Nº 1.479/2022
Dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos inativos e pensionistas do Poder Executivo Municipal
LEI Nº 1.480/2022
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SUMÉ
LEI Nº 1.481/2022
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica
LEI Nº 1.482/2022
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE PERÍCIAS MÉDICAS DESTINADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SUMÉ
LEI Nº 1.483/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SUMÉ.
LEI Nº 1.485/2022
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023
LEI Nº 1.486/2022
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO MUNICIPAL NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 120/2022
LEI Nº 1.487/2022
Revoga a Lei 1.293, de 17 de abril de 2019 que dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa de ligação e religação pela empresa de distribuição e abastecimento de água e saneamento
LEI Nº 1.488/2022
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município de Sumé
LEI Nº 1.489/2022
Altera o teor do Anexo Único (art. 2º) da Lei nº 1.200, de 21 de setembro de 2016 - Plano de Amortização Atuarial.
LEI Nº 1.490/2022
Abertura de créditos adicionais suplementar para o fim que especifica
LEI Nº 1.491/2022
Abertura de créditos adicionais suplementar para o fim que especifica
LEI Nº 1.492/2022
Abertura de créditos adicionais suplementares para o fim que especifica
LEI Nº 1.493/2022
Revoga a Lei 1.299, de 03 de maio de 2019 que dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa de religação pela empresa de distribuição e abastecimento de água e saneamento
LEI Nº 1.494/2022
Denomina Passagem Molhada no Sítio Cabeça Branca
LEI Nº 1.495/2022
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município de Sumé
LEI Nº 1.496/2022
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município de Sumé