AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DV00014/2025

Aviso de Contratação Direta - DV 00014/2025 

Câmara Municipal de Sumé

Processo Administrativo nº 250520DV00014

Torna-se público que a Câmara Municipal de Sumé, por meio da Comissão Permanente de Licitações, realizará contratação direta, via Dispensa Eletrônica, para a aquisição de Contratação de pessoa jurídica de direiro privado para forneceimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza e conservação, destinados à Câmara Municipal de Sumé, conforme detalhamento a seguir:

Lote	Objeto	Valor Estimado	Fundamento Legal
1	Gêneros Alimenticios	9.990,80	Art. 75, inciso da Lei nº 14.133/2021
2	Materiais de Limpeza	5.539,94	Art. 75, inciso da Lei nº 14.133/2021

Valor Estimado da Contratação (R$): 15.530,74

1. OBJETIVO:

O objeto do presente procedimento de contratação direta é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica de direiro privado para forneceimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza e conservação, destinados à Câmara Municipal de Sumé necessários à manutenção das atividades cotidianas da Câmara Municipal, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e demais anexos que integram o Aviso.

2. CRITÉRIO DE JULGAMENTO:

O critério de julgamento será o de menor preço global.

3. REGIME JURÍDICO APLICÁVEL:

Contratação por Dispensa de Licitação, na hipótese prevista no Art. 75, inciso [I, II, etc.], nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 (ou legislação local correlata), e demais normas aplicáveis.

4. OBTENÇÃO DO AVISO, TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS:

O Aviso de Contratação Direta na íntegra, juntamente com o Termo de Referência e demais anexos, está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico [email protected], ou sítio oficial do órgão: /

5. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS:

• Data de Recebimento de Propostas: 08/10/2025 à 11/10/2025, até 12:00h, horário de Brasília
• E-mail: [email protected]

6. INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos junto ao setor responsável, no endereço de e-mail [email protected].

Sumé - PB, 07 de Outubro de 2025

Vanklin Mikael Carneiro de Sousa Silva

Agente de Contratação