EXTRATO DE CONTRATO - PE 00004/2025

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Aquisição de combustíveis. 

CONTRATO Nº: 00021/2025 - SDC

CONTRATO Nº: 00022/2025 - SDC

PARTES:

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Sumé, inscrita no CNPJ sob o nº05.562.774/0001-20, sediada na rua Alice Japiassú de Queiroz, 32, Centro, Sumé - PB, neste ato representada pelo seu Vereador Presidente, o Sr. Jeffeson Figueiredo Menezes. 

CONTRATADO: José Araújo, Pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 09.225.665/0001-78, sediada à avenida Primeiro de Abril, 802, Centro, Sumé - PB, neste ato representada pelo seu representante legal, o Sr. José Araújo.

CONTRATADO: Oiti Comercial de Combustível LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 24.103.533/0001-67, sediada à BR 412, KM 110, Zona Rural, Sumé - PB, neste ato representada pela sua representante legal, a Sra. Inezita Pereira Ribeiro de Queiroz. 

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito privado para fornecimento parcelado de combustíveis, destinados ao abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de Sumé - PB. 

VALOR GLOBAL: R$: 113.275,00 (cento e treze mil setecentos e setenta e cinco reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: Até o fim do exercício financeiro de 2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00101 - Câmara Municipal de Sumé - 01.031.1001.2001 - Manutenção das atividades do Poder Legislativo - 0000835.33.90.30.99 - Aquisição de Combustível

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Art. 6º, inciso XLI, Art. 1729, parágrafo único, Art. 33, inciso I e Resolução Legislativa 123/2023.

DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2025.

Sumé - PB, 03 de julho de 2025.

Jeffeson Figueiredo Menezes

Vereador Presidente