Projetos de Lei
Organização por origem
478 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 1009/2026
Institui a "Semana de Conscientização do São João Seguro e Inclusivo".
RESOLUÇÃO Nº 185/2026
Concede o Título de Cidadã Sumeense a Senhora Joice Dantas de Oliveira e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 1007 - REAJUSTE ANUEL. SERVIDORES ATUAL
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SUMÉ (PB), ALTERA OS VALORES CONSTANTES NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.650, DE 07 DE ABRIL DE 2025, E LEI Nº 1.652, DE 11 DE ABRIL DE 2025, E DÁ…
REQUERIMENTO Nº 28/2026
Requer recapeamento com cascalho na via situada atrás do Conjunto Habitacional Pedro Ferreira Filho, estendendo-se até a residência do Senhor Virola, com continuidade em direção ao Bairro Carro Quebrado.
REQUERIMENTO Nº 29/2026
Requer a disponibilização de um vigia para o Cemitério Público Municipal de Sumé, bem como a instalação de concertina proteção para os muros do local, com o objetivo de reforçar a segurança e minimizar ocorrências de…
REQUERIMENTO Nº 30/2026
Requer solicitando a realização de melhorias na área do Cruzeiro localizado na Rua Antônio do Olho, em terreno pertencente à Paróquia Nossa Senhora da Conceição, nas proximidades do Cemitério Público Municipal,…
PROJETO DE LEI Nº 982/2026
Altera os artigos 1º e 3º e acrescenta o Art. 3º-A da Lei Municipal nº 1.693, de 05 de janeiro de 2026, para ampliar a autorização de parcerias e convênios, incluindo eventos de vaquejada, pega de boi e prado, no…
PROJETO DE LEI Nº 984/2026
Institui o Selo Protetor dos Animais no âmbito do Município de Sumé – PB, e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 994/2026
Estabelece diretrizes e critérios de prioridade para a execução de obras de pavimentação e calçamento de vias públicas no Município de Sumé–PB e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 987/2026
Dispõe sobre diretrizes para a implementação de sistema de videomonitoramento urbano no Município de Sumé/PB, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 992/2026
Institui a Política Municipal de Prevenção e Proteção às Mulheres em Situação de Violência, denominada ‘Maria Eliane Pereira dos Anjos’, no Município de Sumé-PB, e dá outras providências
PROJETO DE LEI N° 1005/2026
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Mãe Atípica no âmbito do Município de Sumé/PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 1006/2026
Institui, no âmbito do Município de Sumé – PB, o Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.