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27 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 59/2026
Voto de Aplauso
REQUERIMENTO Nº 60/2026
Requer asfaltamento da Rua José Nero de Sousa, localizada no Bairro Frei Damião, no município de Sumé.
PROJETO DE LEI Nº 1009/2026
Institui a "Semana de Conscientização do São João Seguro e Inclusivo".
RESOLUÇÃO Nº 185/2026
Concede o Título de Cidadã Sumeense a Senhora Joice Dantas de Oliveira e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 992/2026
Institui a Política Municipal de Prevenção e Proteção às Mulheres em Situação de Violência, denominada ‘Maria Eliane Pereira dos Anjos’, no Município de Sumé-PB, e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 1006/2026
Institui, no âmbito do Município de Sumé – PB, o Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.
Nº 52/2026
Voto de Aplauso ao Senhor José Marivaldo Albino Sarins.
Nº 57/2026
Requer a cessão do espaço do Ginásio “O Vavazão” para a realização de aulas de educação física funcional destinadas aos moradores do Conjunto Habitacional Sebastião Vitorino.
REQUERIMENTO Nº 51/2026
Requer vistoria, reparos ou reforma no espaço do CRIAMC, com construção de garagem e transferência temporária dos serviços durante as obras.
REQUERIMENTO Nº 50/2026
Requer Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2531/2021 (em tramitação no Senado Federal em 2026), que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação básica que exercem funções de apoio…
REQUERIMENTO Nº 49/2026
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após apreciação do Plenário, no uso de suas atribuições regimentais, Voto de Aplauso ao Pastor Tiago Barros, em reconhecimento à sua relevante contribuição…
REQUERIMENTO Nº 47/2026
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após apreciação do Plenário, no uso de suas atribuições regimentais, Voto de Aplauso à Professora Vilma Eneas da Costa, em reconhecimento aos relevantes serviços…
INDICAÇÃO Nº 03/2026
Indicação de Implantação de Fábrica de Costura no Município de Sumé, para geração de renda e fortalecimento da economia local
INDICAÇÃO Nº 04/2026
Elaboração de Projeto de Lei para a atualização salarial e reestruturação do plano de cargos e carreiras dos Técnicos em Saúde Bucal (TSB) do município