Projetos de Lei
Organização por origem
281 matérias encontradas
LEI Nº 1.458/2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sumé para o quadriênio de 2022 a 2025
LEI Nº 1.457/2021
Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2022.
LEI Nº 1.456/2021
Dispõe sobre medidas complementares de segurança em prevenção e resposta a emergências em áreas e edificações no âmbito do Município
LEI Nº 1.455/2021
Abertura de créditos adicionais suplementar para o fim que especifica
LEI Nº 1.453/2021
Denomina logradouro Público do Município de Sumé
LEI Nº 1.454/2021
Abertura de créditos adicionais suplementar para o fim que especifica
LEI Nº 1.452/2021
Denomina logradouro Público do Município de Sumé
LEI Nº 1.451/2021
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica
LEI Nº 1.450/2021
Abertura de créditos adicionais suplementar para o fim que especifica
LEI Nº 1.347/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer uma Cessão de Uso não onerosa de imóvel do patrimônio do Município de Sumé ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA.
LEI Nº 1.348/2020
Altera a Lei nº 1.298, de 30 de Abril de 2019 - Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Sumé.
LEI Nº 1.349/2020
Cria cargos de provimento efetivo no Plano de Cargos e Sistema de Carreiras dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Sumé.
LEI Nº 1.350/2020
Cria cargos de provimento efetivo no Plano de Cargos e Sistema de Carreiras dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Sumé.
LEI Nº 1.351/2020
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica
LEI Nº 1.352/2020
Altera os valores dos padrões de vencimento dos cargos de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias do Grupo Ocupacional Serviços de Saúde – código SSA-600.
LEI Nº 1.353/2020
Altera o número de cargos de Auxiliar de Desenvolvimento Cognitivo Infantil – ADI, a que se refere à Lei nº 1.302, de 10 de maio de 2019.
LEI Nº 1.354/2020
Dá nova redação a dispositivos da Lei 1.335, de 25 de novembro de 2019 – Programa de Recuperação de Receitas do Município de Sumé – PRO-RECEITA - 2020.
LEI Nº 1.358/2020
INSTITUI E DISCIPLINA Ο SISTEMA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETAS, MOTOTÁXI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SUMÉ/PB.