Projetos de Lei
Organização por origem
281 matérias encontradas
LEI Nº 1.557/2023
Dispõe sobre a denominação de Espaço Público
LEI Nº 1.558/2023
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO
LEI Nº 1.559/2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as placas de atendimento prioritário incluir o símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista
LEI Nº 1.560/2023
Proíbe o uso de fogos de artifício com estouros e estampidos.
LEI Nº 1.561/2023
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica
LEI Nº 1.562/2023
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE SUMÉ (PB)
LEI Nº 1.563/2023
Denomina estrada que interligam o Plano Rodoviário Municipal
LEI Nº 1.564/2023
Denomina estrada que interligam o Plano Rodoviário Municipal
LEI Nº 1.565/2023
Denomina estrada que interligam o Plano Rodoviário Municipal
LEI Nº 1.566/2023
Denomina estrada que interligam o Plano Rodoviário Municipal
LEI Nº 1.567/2023
Denomina estrada que interligam o Plano Rodoviário Municipal
LEI Nº 1.568/2023
Denomina estrada que interligam o Plano Rodoviário Municipal
LEI Nº 1.569/2023
Denomina estrada que interligam o Plano Rodoviário Municipal
LEI Nº 1.570/2023
Denomina estrada que interligam o Plano Rodoviário Municipal
LEI Nº 1.571/2023
Denomina estrada que interligam o Plano Rodoviário Municipal
LEI Nº 1.572/2023
Denomina estrada que interligam o Plano Rodoviário Municipal
LEI Nº 1.574/2023
DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL Nº. 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, A EMENDA CONSTITUCIONAL 127, DE 22…
LEI Nº 1.575/2023
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica
LEI Nº 1.576/2023
Fica determinado o tempo de atendimento da pessoa com o espectro autista em instituições públicas e privadas de acordo com os níveis de gravidade no Transtorno do Espectro Autista (TEA) do DSMS, no Município de Sumé