Projetos de Lei
Organização por origem
281 matérias encontradas
LEI Nº 1.597/2023
Institui o Programa CNH Social no âmbito do Município de Sumé/PB
LEI Nº 1.598/2023
Dispõe sobre alteração do quadro de cargos de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal de Sumé-PB
LEI Nº 1.599/2023
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SUMÉ, PARA O EXERCICIO DE 2024
LEI Nº 1.460/2022
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SUMÉ, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 13, DE 08 DE JANEIRO DE 2010
LEI Nº 1.461/2022
ALTERA QUANTITATIVO DO CARGO DE TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, PREVISTO NA LEI Nº. 1.217/2017
LEI Nº 1.462/2022
Denomina Passagem Molhada no Sítio Riacho das Porteiras de José Alexandre da Silva
LEI Nº 1.464/2022
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal
LEI Nº 1.463/2022
Denomina Adutora Bartolomeu Divino Ferreira localizado no Sítio Pau D'arco/Caiçara
LEI Nº 1.466/2022
Altera Dispositivo da Lei Municipal nº 1.434, de 03 de setembro de 2021.
LEI Nº 1.467/2022
Denomina Passagem Molhada na Comunidade Conceição
LEI Nº 1.468/2022
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município de Sumé
LEI Nº 1.469/2022
CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE SUMÉ.
LEI Nº 1.470/2022
Dispõe sobre a denominação de Praça Público do Município de Sumé
LEI Nº 1.473/2022
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município de Sumé
LEI Nº 1.474/2022
Dispõe sobre a Reformulação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e a Criação do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa do Município de Sumé…
LEI Nº 1.475/2022
INSTITUI A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SUMÉ - PB.
LEI Nº 1.478/2022
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SUMÉ
LEI Nº 1.479/2022
Dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos inativos e pensionistas do Poder Executivo Municipal
LEI Nº 1.480/2022
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SUMÉ
LEI Nº 1.481/2022
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica