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478 matérias encontradas
LEI Nº 1.628/2024
ALTERA QUANTITATIVO DO CARGO DE AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS, DE PROVIMENTO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SISTEMA DE CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SUMÉ/PB, INSTITUIDO PELA LEI Nº.…
LEI Nº 1.629/2024
AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO E A TRANSFERÊNCIA TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, ENTRE PODERES, DE UM ÓRGÃO OU CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.630/2024
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica
LEI MUNICIPAL Nº 1.631/2024
Dispõe sobre a denominação de Espaço Público
LEI MUNICIPAL Nº 1.632/2024
Dispõe sobre a denominação de Espaço Público
LEI MUNICIPAL Nº 1.633/2024 - Damião Rildo da Silva
Denomina Passagem Molhada no Sítio Caititu de Severino Josias Cordeiro
LEI MUNICIPAL Nº 1.634/2024 - Damião Rildo da Silva
Denomina Passagem Molhada do Distrito de Pio X de Aloisio Alves Conserva
LEI MUNICIPAL Nº 1.635/2024
ALTERA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ-PB, A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.600/2023, MODIFICANDO AS ATRIBUIÇÕES, BEM COMO, A ESCOLARIDADE PARA CUMPRIMENTO DOS CARGOS DE ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR.
LEI MUNICIPAL Nº 1.625/2024
Denomina Passagem Molhada entre a PB 214 e o Assentamento Mandacaru e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.636/2024
Autoriza o Estado da Paraíba a estadualizar o trecho da estrada que liga o Distrito de Pio X à PB-248.
Lei Municipal nº 1.637/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SUMÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.638/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SUMÉ - PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 834/2023.
CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ – PARAÍBA, OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.516/2023
Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023.
LEI Nº 1.517/2023
Institui o Programa de Recuperação de Receitas do Município de Sumé – PRÓ-RECEITA - 2023.
LEI Nº 1.518/2023
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica
LEI Nº 1.519/2023
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica
LEI Nº 1.520/2023
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica
LEI Nº 1.521/2023
Denomina Passagem Molhada no Sítio Ingá de Abílio Alves da Silva (Abílio Curtidor)
LEI Nº 1.522/2023
Dá nova redação a dispositivos da Lei Municipal n.° 754, de 25 de março de 1999 que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos das Crianças e do Adolescente.