Projetos de Lei
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542 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 21/2025
Requeiro a Vossa Excelência, após a devida manifestação do Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado à família do Senhor José Veríssimo de Oliveira (Zé de Zau) o nosso mais sincero e profundo voto de pesar,…
REQUERIMENTO Nº 31/2025
Requeiro a Vossa Excelência que, após a devida apreciação do Plenário e nos termos regimentais, seja concedido um Voto de Pesar à família da senhora Maria do socorro Duarte Cavalcante.
Projeto de Resolução Nº 163 - José Erinaldo
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SUMEENSE AO SENHOR JOSÉ ERINALDO DA SILVA.
Requerimento 11 - Voto de Aplauso
Requeiro a Vossa Excelência que, após apreciação pelo Plenário, nos termos regimentais, seja concedido Voto de Aplauso ao Médico-Veterinário José Cecílio pela sua reeleição à presidência do Conselho Regional de Medicina…
Requerimento 10
Requeiro de Vossa Excelência que após ouvido o Plenário, nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Lourenço Queiroz Duarte, o que a seguir requer: construção de uma…
Requerimento nº 02
Requeiro de Vossa Excelência que depois ouvido o Plenário na forma regimental, seja encaminhado ao Senhor Secretário do Desenvolvimento Agropecuáio e do Meio Ambiente Alexsandro Lima de Sousa o que a seguir requer:…
Requerimento 10_1
Requeiro a Vossa Excelência que, após apreciação pelo Plenário, nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Manoel Lourenço Queiroz Duarte o seguinte pleito: a recuperação da Praça…
Projeto de Resolução Nº 153 - Pedro Fidelis
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SUMEENSE AO SENHOR PEDRO FIDELIS DE LIMA.
Projeto de Resolução Nº 152 - Arthur Vilar
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SUMEENSE AO SENHOR ARTHUR FARIAS VILAR
Requerimento 09
Requeiro de Vossa Excelência que depois de ouvido o Plenário na Forma Regimental, seja encaminhado ao Senhor Secretário de Obras e Serviços Urbanos José Vicente Lima Freitas, o que a seguir requer: reparos na praça…
PROJETO DE LEI N° 910/2025
ALTERA O ANEXO II, DA LEI Nº 1.650, DE 07 DE ABRIL DE 2025, E INSERE O ANEXO III NA REFERIDA LEI, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SUMÉ (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 006/2025
Institui a Municipalização do Trânsito no Município de Sumé, cria o Sistema de Trânsito Municipal e dá outras providências.
INDICAÇÃO Nº 005/2025
Cria a Polícia Urbana do Município de Sumé, estabelece suas competências, atribuições e dá outras providências.
INDICAÇÃO Nº 004/2025
Indico ao Poder Executivo a criação de parceria público-privada para o uso de caçambas, máquinas agrícolas e perfuratriz de poços na cidade de Sumé – PB, com divisão de custos entre o Município e o munícipe, e…
INDICAÇÃO Nº 003/2025
Indico, ouvido o Plenário na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Lourenço Queiroz Duarte, juntamente com a Senhora Secretária de Educação Denize Batista de Sousa, que a partir do ano…
Requerimento 09_1
Requeiro de Vossa Excelência que depois de ouvido o Plenário na Forma Regimental, seja concedido Voto de Aplauso, pela autorização do Ministério da Educação (MEC) para a implantação do curso de Medicina Veterinária na…
Requerimento 08
Requeiro de Vossa Excelência que depois ouvido o Plenário na forma regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Manoel Lourenço Queiroz Duarte, o que a seguir requer: construção de um mata-burro para o…
Resolução Nº 150 - Sargento Assis
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SUMEENSE AO SARGENTO FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS.
Resolução Nº 149 - Luciano Correia
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SUMEENSE AO SENHOR LUCIANO CORREIA DE SOUZA.
Requerimento 11 - Voto de Aplauso
Requeiro de Vossa Excelência que depois de ouvido o Plenário na Forma Regimental, seja concedido Voto de Aplauso ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Manoel Lourenço Queiroz Duarte e a toda equipe responsável pela…