Projetos de Lei
Organização por origem
478 matérias encontradas
LEI Nº 1.543/2023
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município de Sumé
LEI Nº 1.544/2023
Altera a Lei Municipal nº 1.200, de 21 de setembro de 2016 que trata sobre o Plano de Amortização Atuarial
LEI Nº 1.545/2023
Dispõe sobre alteração do quadro de cargos de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal de Sumé-PB
LEI Nº 1.546/2023
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SUMÉ
LEI Nº 1.547/2023
Denomina estrada que interligam o Plano Rodoviário Municipal
LEI Nº 1.548/2023
Denomina estrada que interligam o Plano Rodoviário Municipal
LEI Nº 1.549/2023
Denomina estrada que interligam o Plano Rodoviário Municipal
LEI Nº 1.550/2023
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial ao orçamento vigente
LEI Nº 1.551/2023
Denomina estrada que interligam o Plano Rodoviário Municipal
LEI Nº 1.552/2023
Denomina estrada que interligam o Plano Rodoviário Municipal
LEI Nº 1.553/2023
Denomina estrada que interligam o Plano Rodoviário Municipal
LEI Nº 1.554/2023
Denomina estrada que interligam o Plano Rodoviário Municipal
LEI Nº 1.555/2023
Denomina estrada que interligam o Plano Rodoviário Municipal
LEI Nº 1.556/2023
Denomina estrada que interligam o Plano Rodoviário Municipal
LEI Nº 1.557/2023
Dispõe sobre a denominação de Espaço Público
LEI Nº 1.558/2023
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO
LEI Nº 1.559/2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as placas de atendimento prioritário incluir o símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista
LEI Nº 1.560/2023
Proíbe o uso de fogos de artifício com estouros e estampidos.
LEI Nº 1.561/2023
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica
LEI Nº 1.562/2023
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE SUMÉ (PB)