Projetos de Lei
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478 matérias encontradas
LEI Nº 1.563/2023
Denomina estrada que interligam o Plano Rodoviário Municipal
LEI Nº 1.564/2023
Denomina estrada que interligam o Plano Rodoviário Municipal
LEI Nº 1.565/2023
Denomina estrada que interligam o Plano Rodoviário Municipal
LEI Nº 1.566/2023
Denomina estrada que interligam o Plano Rodoviário Municipal
LEI Nº 1.567/2023
Denomina estrada que interligam o Plano Rodoviário Municipal
LEI Nº 1.568/2023
Denomina estrada que interligam o Plano Rodoviário Municipal
LEI Nº 1.569/2023
Denomina estrada que interligam o Plano Rodoviário Municipal
LEI Nº 1.570/2023
Denomina estrada que interligam o Plano Rodoviário Municipal
LEI Nº 1.571/2023
Denomina estrada que interligam o Plano Rodoviário Municipal
LEI Nº 1.572/2023
Denomina estrada que interligam o Plano Rodoviário Municipal
LEI Nº 1.574/2023
DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL Nº. 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, A EMENDA CONSTITUCIONAL 127, DE 22…
LEI Nº 1.575/2023
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica
LEI Nº 1.576/2023
Fica determinado o tempo de atendimento da pessoa com o espectro autista em instituições públicas e privadas de acordo com os níveis de gravidade no Transtorno do Espectro Autista (TEA) do DSMS, no Município de Sumé
LEI Nº 1.577/2023
Dispõe sobre a denominação de Espaço Público
LEI Nº 1.578/2023
Fica assegurado às mulheres o direito a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, durante o pré-natal, o pré-parto, em unidades de saúde
LEI Nº 1.579/2023
Dispõe sobre a denominação de Espaço Público
LEI Nº 1.580/2023
Define novas metragens de Áreas de Preservação Permanente e de cursos de águas localizadas em Zona Urbana do Município de Sumé/PB.
LEI Nº 1.581/2023
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos do Município de Sumé (PB), Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores para a legislatura 2025/2028
LEI Nº 1.582/2023
DESAFETA BEM PÚBLICO IMÓVEL ONDE FUNCIONOU O GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, SITUADA NA RUA MANOEL MENDONÇA, N° 247, BAIRRO MANDACARÚ NO MUNICÍPIO DE SUMÉ–PB