Projetos de Lei
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308 matérias encontradas
LEI Nº 1.352/2020
Altera os valores dos padrões de vencimento dos cargos de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias do Grupo Ocupacional Serviços de Saúde – código SSA-600.
LEI Nº 1.353/2020
Altera o número de cargos de Auxiliar de Desenvolvimento Cognitivo Infantil – ADI, a que se refere à Lei nº 1.302, de 10 de maio de 2019.
LEI Nº 1.354/2020
Dá nova redação a dispositivos da Lei 1.335, de 25 de novembro de 2019 – Programa de Recuperação de Receitas do Município de Sumé – PRO-RECEITA - 2020.
LEI Nº 1.357/2020
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município de Sumé
LEI Nº 1.358/2020
INSTITUI E DISCIPLINA Ο SISTEMA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETAS, MOTOTÁXI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SUMÉ/PB.
LEI Nº 1.359/2020
Altera os valores dos padrões de vencimento de Categoria Funcional que integra o Grupo Ocupacional Magistério Público Municipal – MAG-400.
LEI Nº 1.360/2020
Altera os valores dos padrões de vencimento de Categorias Funcionais que integram o Grupo Ocupacional Magistério Público Municipal – MAG-400.
LEI Nº 1.361/2020
Cria cargo de provimento efetivo no Plano de Cargos e Sistema de Carreiras Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Sumé.
LEI Nº 1.362/2020
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica
LEI Nº 1.363/2020
Fixa nova data-limite para adesão ao Programa de Recuperação de Receitas do Município de Sumé – PRO-RECEITA - 2020
LEI Nº 1.364/2020
Autoriza o Município de Sumé a doar imóvel urbano, terreno, ao Estado da Paraíba, nos termos do Art. 17, inciso I, alínea "b", da Lei nº. 8.666/93.
LEI Nº 1.365/2020
Altera os artigos 2º e 3º, da Lei nº 1.364, de 11 de março de 2020, que autoriza o Município de Sumé a doar imóvel urbano, ao Estado da Paraíba, para construção de escola pública, nos termos do Art. 17, inciso I, alínea…
LEI Nº 1.366/2020
Dispõe sobre as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente da pandemia do COVID-19, conforme disposto na Lei Federal nº. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020
LEI Nº 1.367/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer uma Cessão de Uso não onerosa de imóvel do patrimônio do Município de Sumé à FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE.
LEI Nº 1.369/2020
Acrescenta o Parágrafo 1º ao Art. 1º da Lei nº 1.284, de 06 de dezembro de 2018, que trata dos Valores de Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP.
LEI Nº 1.370/2020
Altera o texto da Lei nº 1.344, de 27 de dezembro de 2019 – Lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU para o exercício de 2020
LEI Nº 1.371/2020
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município de Sumé