Projetos de Lei
Organização por origem
478 matérias encontradas
LEI Nº 1.462/2022
Denomina Passagem Molhada no Sítio Riacho das Porteiras de José Alexandre da Silva
LEI Nº 1.464/2022
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal
LEI Nº 1.463/2022
Denomina Adutora Bartolomeu Divino Ferreira localizado no Sítio Pau D'arco/Caiçara
LEI Nº 1.466/2022
Altera Dispositivo da Lei Municipal nº 1.434, de 03 de setembro de 2021.
LEI Nº 1.467/2022
Denomina Passagem Molhada na Comunidade Conceição
LEI Nº 1.468/2022
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município de Sumé
LEI Nº 1.469/2022
CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE SUMÉ.
LEI Nº 1.470/2022
Dispõe sobre a denominação de Praça Público do Município de Sumé
LEI Nº 1.473/2022
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município de Sumé
LEI Nº 1.474/2022
Dispõe sobre a Reformulação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e a Criação do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa do Município de Sumé…
LEI Nº 1.475/2022
INSTITUI A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SUMÉ - PB.
LEI Nº 1.478/2022
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SUMÉ
LEI Nº 1.479/2022
Dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos inativos e pensionistas do Poder Executivo Municipal
LEI Nº 1.480/2022
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SUMÉ
LEI Nº 1.481/2022
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica
LEI Nº 1.482/2022
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE PERÍCIAS MÉDICAS DESTINADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SUMÉ
LEI Nº 1.483/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SUMÉ.
LEI Nº 1.485/2022
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023
LEI Nº 1.486/2022
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO MUNICIPAL NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 120/2022
LEI Nº 1.487/2022
Revoga a Lei 1.293, de 17 de abril de 2019 que dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa de ligação e religação pela empresa de distribuição e abastecimento de água e saneamento