Projetos de Lei
Organização por origem
478 matérias encontradas
LEI Nº 1.488/2022
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município de Sumé
LEI Nº 1.489/2022
Altera o teor do Anexo Único (art. 2º) da Lei nº 1.200, de 21 de setembro de 2016 - Plano de Amortização Atuarial.
LEI Nº 1.490/2022
Abertura de créditos adicionais suplementar para o fim que especifica
LEI Nº 1.491/2022
Abertura de créditos adicionais suplementar para o fim que especifica
LEI Nº 1.492/2022
Abertura de créditos adicionais suplementares para o fim que especifica
LEI Nº 1.493/2022
Revoga a Lei 1.299, de 03 de maio de 2019 que dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa de religação pela empresa de distribuição e abastecimento de água e saneamento
LEI Nº 1.494/2022
Denomina Passagem Molhada no Sítio Cabeça Branca
LEI Nº 1.495/2022
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município de Sumé
LEI Nº 1.496/2022
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município de Sumé
LEI Nº 1.497/2022
CRIA BOLSA AUXÍLIO PARA INTEGRANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMpB) COM EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO DE SUMÉ
LEI Nº 1.499/2022
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município de Sumé
LEI Nº 1.500/2022
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município de Sumé
LEI Nº 1.502/2022
Denomina Passagem Molhada Luiz Francisco de Araújo no Sítio Jaguaribe
LEI Nº 1.503/2022
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município de Sumé
LEI Nº 1.505/2022
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica
LEI COMPLEMENTAR Nº 0044/2022
DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO CARGO DE AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS – SAD – 202.1 - A NÍVEL SUPERIOR DE ESCOLARIDADE
LEI Nº 1.506/2022
Abertura de créditos adicionais suplementar para o fim que especifica
LEI Nº 1.508/2022
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica
LEI Nº 1.507/2022
Abertura de créditos adicionais suplementar para o fim que especifica