Projetos de Lei
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478 matérias encontradas
Projeto de LeiFri Poder Executivo
LEI Nº 1.388/2020
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município de Sumé
21/08/2020
Projeto de LeiMon Poder Executivo
LEI Nº 1.391/2020
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município de Sumé
28/09/2020
Projeto de LeiMon Poder Executivo
LEI Nº 1.392/2020
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica
28/09/2020
Projeto de LeiThu Poder Executivo
LEI Nº 1.397/2020
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município de Sumé
10/12/2020
Projeto de LeiThu Poder Executivo
LEI Nº 1.398/2020
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica
10/12/2020
Projeto de LeiThu Poder Executivo
LEI Nº 1.399/2020
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município de Sumé
10/12/2020
Projeto de LeiThu Poder Executivo
LEI Nº 1.400/2020
Desafeta bens imóveis do Município de Sumé/PB e Autoriza o Poder Executivo municipal a permutá-los com pessoa jurídica de direito privado, com vistas à obtenção de terreno para construção de um distrito mecânico e um…
17/12/2020
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