Projetos de Lei
Organização por origem
308 matérias encontradas
LEI Nº 1.572/2023
Denomina estrada que interligam o Plano Rodoviário Municipal
LEI Nº 1.574/2023
DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL Nº. 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, A EMENDA CONSTITUCIONAL 127, DE 22…
LEI Nº 1.575/2023
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica
LEI Nº 1.576/2023
Fica determinado o tempo de atendimento da pessoa com o espectro autista em instituições públicas e privadas de acordo com os níveis de gravidade no Transtorno do Espectro Autista (TEA) do DSMS, no Município de Sumé
LEI Nº 1.577/2023
Dispõe sobre a denominação de Espaço Público
LEI Nº 1.578/2023
Fica assegurado às mulheres o direito a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, durante o pré-natal, o pré-parto, em unidades de saúde
LEI Nº 1.579/2023
Dispõe sobre a denominação de Espaço Público
LEI Nº 1.580/2023
Define novas metragens de Áreas de Preservação Permanente e de cursos de águas localizadas em Zona Urbana do Município de Sumé/PB.
LEI Nº 1.581/2023
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos do Município de Sumé (PB), Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores para a legislatura 2025/2028
LEI Nº 1.582/2023
DESAFETA BEM PÚBLICO IMÓVEL ONDE FUNCIONOU O GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, SITUADA NA RUA MANOEL MENDONÇA, N° 247, BAIRRO MANDACARÚ NO MUNICÍPIO DE SUMÉ–PB
LEI Nº 1.583/2023
Desafeta bem público imóvel onde funcionou A ESCOLA SENADOR PAULO GUERRA, ZONA RURAL, ASSENTAΜΕΝΤΟ MANDACARU, no Município de Sumé – Pb.
LEI Nº 1.584/2023
Concede benefícios fiscais tributários a programas sociais de habitação popular
LEI Nº 1.586/2023
ALTERA O VALOR DOS VENCIMENTOS E A CARGA HORÁRIA DOS OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO VETERINÁRIO E DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA, MODIFICANDO OS ANEXOS DA LEI Nº. 1.109/2013
LEI Nº 1.587/2023
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.220, de 11 de maio de 2017, que criou o cargo de cuidador educacional, alteração esta que cria mais 02 (duas) vagas para o referido cargo
LEI Nº 1.589/2023
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.220, de 11 de maio de 2017, que criou o cargo de cuidador educacional, alteração esta que cria mais 01 (uma) vagas para o referido cargo
LEI Nº 1.590/2023
Revoga a Lei N°1.340, de 28 de novembro de 2019, que dispõe o Conselho Municipal da Mulheres COMDIM, e estabelece as atribuições da Chefia da Divisão de Proteção à Mulher e da Diversidade Humana, cria o Conselho…
LEI Nº 1.591/2023
AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO DE SUMÉ E INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS DE SAÚDE, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS CIRÚRGICOS, COMO FORMA DE PRESTAR AUXÍLIO COMPLEMENTAR…